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Mulheres indígenas seguem mobilizadas contra Marco Temporal

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Milhares de mulheres de mais de 170 etnias indígenas continuam acampadas próximo à Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Representantes de comunidades de todo o país, elas participam da 2ª Marcha Nacional das Mulheres Indígenas, evento que começou dia 7 e vai até 11 de setembro.

De acordo com a organização da marcha, mais de 5 mil mulheres estão reunidas em Brasília, somando-se aos remanescentes do movimento Luta Pela Vida, acampamento indígena que, nas últimas semanas, chegou a reunir cerca de seis mil pessoas na capital federal para acompanhar o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) do futuro das demarcações das terras indígenas.

Além de tentarem influenciar os ministros do STF a refutar o Marco Temporal – tese segundo a qual só teriam direito às terras pertencentes a seus ancestrais as comunidades que as estavam ocupando ou já as disputavam na Justiça no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal -, os manifestantes reivindicam a demarcação de novas reservas indígenas e se opõem às propostas políticas de liberar a mineração em seus territórios e de flexibilizar as normas de licenciamento ambiental em todo o país.

“Enfrentamos o desmonte das políticas indigenista e ambiental”, informa o manifesto divulgado pela Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (Anmiga). “Não suportamos mais tantas atrocidades e ataques”, acrescenta a articulação em sua página na internet.

Hoje (9), o dia começou com grupos entoando rezas e cantos e realizando ritos tradicionais enquanto a programação era definida. Após uma breve reunião, a organização decidiu adiar a caminhada até a Praça dos Três Poderes, prevista para ocorrer esta manhã.

“As forças de segurança do Distrito Federal recomendaram que, por precaução, as mulheres ficassem aqui mesmo, no acampamento. Decidimos não fazer hoje a marcha até a Praça dos Três Poderes por entender que ainda há muita gente armada na cidade, mas até o fim do evento decidiremos um outro momento”, disse Danielle Guajajara à Agência Brasil.

Ontem (8), o segundo dia de programação da marcha foi marcado por um ritual em memória de Raissa Guarani Kaiowá, de 11 anos de idade, morta em agosto, na reserva indígena federal de Dourados (MS), e Daiane Kaingang, de 14 anos de idade, assassinada no início do mês passado, próximo à Terra Indígena Guarita, em Redentora (RS).

Segundo Nyg Kaingang, liderança indígena da Anmiga, o ato serviu para discutir não só a violência contra os povos indígenas como um todo, mas também a violência de gênero que acomete mulheres indígenas.

“Falar sobre violência, e sobre a violência de gênero nas comunidades e aldeias e entre povos indígenas é um processo doloroso, que ainda pode ser considerado um tabu dentro das comunidades. Apesar de a gente viver todos os dias isso dentro do território, seja pelo machismo imposto, seja pelo projetos que insistem adentrar em nossos territórios com seus projetos desenvolvimentistas”, disse Nyg.

Segundo a mais recente edição do Atlas da Violência, divulgada no fim de agosto, a taxa de assassinatos entre indígenas cresceu 21,6% entre os anos de 2009 e 2019, saltando de 15 mortos por 100 mil habitantes para 18,3 por 100 mil habitantes.

De acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, responsável pela publicação, elaborada em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e com o Instituto Jones dos Santos Neves, o aumento da taxa vai na contramão do resultado verificado entre a população em geral, que, no mesmo período, caiu de 27,2 homicídios por 100 mil habitantes para 21,7 por 100 mil habitantes.

Além de apoio financeiro para custear a permanência das participantes na cidade, a organização da marcha pede a quem puder comparecer ao local que doe alimentos, água, fraldas para as crianças e outros itens que possam ser distribuídos aos participantes da marcha.

Edição: Fernando Fraga

Fonte: EBC Geral

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Secom anuncia empresas vencedoras da licitação de comunicação digital do Governo

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Objetivo da contratação é atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, por meio de ações de comunicação digital que visam difundir ideias e orientar o público

A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR) anunciou, nesta quarta-feira, 24 de abril, as quatro agências de publicidade vencedoras da licitação de R$ 197,7 milhões para atender ao Sistema de Comunicação de Governo do Poder Executivo Federal.

Na sessão pública desta quarta, foi realizado o cotejo das notas atribuídas pela subcomissão técnica sorteada em março deste ano. A análise dos documentos de habilitação pela comissão declarou que as vencedoras da concorrência foram as empresas BR + Comunicação (consórcio BR&TAL), Usina Digital, ⁠IComunicação Integrada e ⁠Clara Serviços. Participaram da disputa 24 empresas.

Os contratos terão duração de um ano e podem ser prorrogados. O valor da licitação é global para as quatro empresas e será distribuído sob demanda, sendo realizada uma seleção interna para prestação dos serviços. A metodologia utilizada será disposta por meio do Manual de Procedimentos de Comunicação Digital.

As empresas selecionadas vão planejar, desenvolver e implementar soluções de comunicação digital, bem como realizar moderação de conteúdo e de perfis em redes sociais, criação e execução técnica de projetos, ações ou produtos e a implementação de formas inovadoras de comunicação.

O edital revela ainda que a contratação “tem como objetivo o atendimento ao princípio da publicidade e ao direito à informação, por meio de ações de comunicação digital que visam difundir ideias e princípios, posicionar instituições e programas, disseminar iniciativas e políticas públicas, informar e orientar o público em geral”.

Trata-se do primeiro processo de licitação de comunicação no modo de disputa da melhor técnica na nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, a Lei nº 14.133. É a primeira vez que a Secom promove uma concorrência desse tipo voltada à Comunicação Digital.

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