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MP vai investigar operação que resultou na morte de 22 pessoas no Rio

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O Ministério Público instaurou um Procedimento Investigatório Criminal (PIC) para apurar as circunstâncias das mortes ocorridas durante operação policial realizada nesta terça-feira no Complexo da Penha, no Rio de Janeiro. O PIC determina que o comando do Batalhão de Operações Especiais (Bope) envie, em um prazo máximo de dez dias, o procedimento de averiguação sumária dos fatos ocorridos durante a operação. Devem ser ouvidos todos os policiais militares envolvidos e indicados os agentes responsáveis pelas mortes, além de esclarecer sobre a licitude de cada uma das ações letais.

A operação mais mortal das forças de segurança do Rio neste ano resultou em pelo menos 22 mortos, no Complexo da Penha, segundo a última atualização da  da Secretaria de Estado de Saúde. A ação reuniu efetivos das polícias Militar e Rodoviária Federal, desde a madrugada, com objetivo de prender lideranças criminosas escondidas na comunidade

Quanto aos agentes federais envolvidos na ação, foi expedido ofício ao Ministério Público Federal (MPF) para ciência dos fatos e a adoção das medidas cabíveis. Além disso, foi requisitado ao Departamento-Geral de Homicídios e Proteção à Pessoa da Polícia Civil que sejam enviadas informações sobre os inquéritos policiais instaurados para apurar os fatos.

A 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Especializada também encaminhou ofício à Delegacia de Homicídios, recomendando que todas as armas dos policiais militares envolvidos na ação sejam apreendidas e enviadas para exame pericial, inclusive comparando com os projéteis que venham a ser retirados das vítimas.

Operação

De acordo com a assessoria da PM, as equipes do Bope e da PRF se preparavam para a incursão, quando criminosos começaram a fazer disparos de arma de fogo na parte alta da comunidade. Uma mulher foi ferida na Chatuba, uma comunidade fora da área da operação, e morreu no local.

Durante a ação, ocorreu confronto. Houve apreensão de 13 fuzis, quatro pistolas e 12 granadas, além de drogas. O total ainda será contabilizado. O feridos foram encaminhados ao Hospital Estadual Getúlio Vargas.

Segundo informações do setor de inteligência da PM, três destes feridos seriam de outros estados. Na localidade conhecida como Vacaria, mais de 20 veículos, entre motos e carros, usados por criminosos em fuga, foram apreendidos.

*Matéria alterada às 21h33 para mudança do título.

Edição: Lílian Beraldo

Fonte: EBC Geral

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Confira estados e municípios contemplados na seleção do Minha Casa, Minha Vida Rural e Entidades

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Foram selecionadas 37 mil unidades habitacionais na modalidade Entidades e 75 mil na Rural

Confira o resultado das seleções de duas modalidades do Minha Casa Minha Vida: Entidades e Rural, anunciado nesta quarta-feira, 10 de abril, em evento no Palácio do Planalto. As modalidades têm por objetivo oferecer moradia para a população urbana organizada e para agricultores familiares, povos indígenas, integrantes de comunidades remanescentes de quilombos rurais e povos e comunidades tradicionais residentes em áreas rurais.

As Seleções do MCMV Entidades e Rural foram realizadas por meio das portarias MCID Nº 743, de 20 de junho de 2023 e MCID nº 862, de 4 de julho de 2023. Entidades organizadas de Movimentos Sociais, prefeituras e governos estaduais enviaram propostas que foram analisadas e selecionadas de acordo com os critérios previstos nas portarias de seleção.

 

Principais números do Minha Casa, Minha Vida

Foram selecionadas 37 mil unidades habitacionais na modalidade MCMV Entidades com investimentos totais previstos de R$ 6 bilhões. Na modalidade MCMV Rural a seleção contempla 75 mil unidades habitacionais com investimentos totais previstos de R$ 5,6 bilhões.

 

ENTIDADES –  A modalidade concede financiamento subsidiado a pessoas físicas para produção de unidades habitacionais para famílias residentes em áreas urbanas. As entidades devem estar organizadas por meio de entidades privadas sem fins lucrativos. É realizado com recursos do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS).

RURAL – Subsidia a produção ou a melhoria de unidades habitacionais para agricultores familiares, trabalhadores rurais e famílias residentes em área rural. O programa pode ser acessado em duas modalidades: subsidiado e financiado. A modalidade subsidiada, objeto desta seleção, é operada com recursos do Orçamento Geral da União. O MCMV Entidades atende famílias com renda mensal de até R$ 4.400,00 em áreas urbanas; e o MCMV Rural – Faixa 1, objeto da presente seleção, atende famílias com renda anual de até R$ 31.680,00, em áreas rurais.

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