Nacional
Mortes intencionais crescem 4% em 2020, revela pesquisa
O número de mortes violentas intencionais chegou a 50.033 em 2020, o que representa um aumento de 4% em relação a 2019. Pelo menos 78% dessas mortes foram causadas com o emprego de arma de fogo. As vítimas, em sua maioria, são homens (91,3%), negras (76,2%) e jovens (54,3%), de acordo com dados da 15ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, elaborado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), divulgado hoje (15), em São Paulo.
Os dados mostram, ainda, que em 2020 foram mortas em intervenções policiais 6.416 pessoas, 0,3% a mais do que no ano anterior. E 78,9% eram negras, 76,2% tinham entre 12 e 29 anos e 98,4% eram homens. Já os policiais assassinados chegaram a 194, dos quais 72% morreram no horário de folga. A covid-19 tirou a vida de 472 policiais.
Segundo o anuário, houve alta de 0,7% no total de feminicídios em 2020, que atingiram 1.350, vitimando principalmente pessoas entre 18 e 44 anos (74,7%), negras (61,8 %) e assassinadas com o uso de arma branca (55,1%). A maioria (81,%) foi morta pelo companheiro ou ex-companheiro e 8,3% por outros parentes.
O estudo diz, ainda, que em 2020 houve um chamado de violência doméstica por minuto, e eles foram feitos principalmente por mulheres negras (61,8 %), entre 18 e 44 anos (74,7%). Foram 694.131 ligações de violência doméstica utilizando o 190, o que representa aumento de 16,3% na comparação com 2019. O número de Medidas Protetivas urgentes concedidas pelos tribunais de justiça totalizou 294.440 (+3,6%) e os registros de lesão corporal dolosa por violência doméstica somaram 230.160 (-7,4%).
A violência sexual aumentou 14,1% com o número de estupros chegando a 60.460 novos casos, dos quais 86,9% eram mulheres e que foram abusadas por um conhecido (85,2%). A violência foi cometida contra 60,6% de pessoas com até 13 anos. A pesquisa mostra, também, que 73,7% dessas vítimas eram vulneráveis ou incapazes de consentir o ato.
Armas
Segundo a apuração do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em um ano houve aumento de 108,4% na autorização de importação de armas longas. Os registros de arma de fogo ativos no Sistema Nacional de Armas (Sinarm), da Polícia Federal, chegaram a 1.279.491, o que representa alta de 100,6% desde 2017.
Já os registros de Caçadores, Atiradores e Colecionadores acusaram elevação de 29,6%, com 561.331 anotações. No Sinarm, foram contabilizadas 186.071 novas armas em 2020, uma elevação de 97,1% em um ano.
Edição: Kleber Sampaio
Nacional
Confira estados e municípios contemplados na seleção do Minha Casa, Minha Vida Rural e Entidades
Confira o resultado das seleções de duas modalidades do Minha Casa Minha Vida: Entidades e Rural, anunciado nesta quarta-feira, 10 de abril, em evento no Palácio do Planalto. As modalidades têm por objetivo oferecer moradia para a população urbana organizada e para agricultores familiares, povos indígenas, integrantes de comunidades remanescentes de quilombos rurais e povos e comunidades tradicionais residentes em áreas rurais.
As Seleções do MCMV Entidades e Rural foram realizadas por meio das portarias MCID Nº 743, de 20 de junho de 2023 e MCID nº 862, de 4 de julho de 2023. Entidades organizadas de Movimentos Sociais, prefeituras e governos estaduais enviaram propostas que foram analisadas e selecionadas de acordo com os critérios previstos nas portarias de seleção.
Foram selecionadas 37 mil unidades habitacionais na modalidade MCMV Entidades com investimentos totais previstos de R$ 6 bilhões. Na modalidade MCMV Rural a seleção contempla 75 mil unidades habitacionais com investimentos totais previstos de R$ 5,6 bilhões.
ENTIDADES – A modalidade concede financiamento subsidiado a pessoas físicas para produção de unidades habitacionais para famílias residentes em áreas urbanas. As entidades devem estar organizadas por meio de entidades privadas sem fins lucrativos. É realizado com recursos do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS).
RURAL – Subsidia a produção ou a melhoria de unidades habitacionais para agricultores familiares, trabalhadores rurais e famílias residentes em área rural. O programa pode ser acessado em duas modalidades: subsidiado e financiado. A modalidade subsidiada, objeto desta seleção, é operada com recursos do Orçamento Geral da União. O MCMV Entidades atende famílias com renda mensal de até R$ 4.400,00 em áreas urbanas; e o MCMV Rural – Faixa 1, objeto da presente seleção, atende famílias com renda anual de até R$ 31.680,00, em áreas rurais.
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