Nacional
Ministro diz que dispõe de R$ 7 bi para investir em mobilidade urbana
O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, disse hoje (20) que o governo dispõe de R$ 7 bilhões em recursos a serem investidos em mobilidade urbana, e que, nesse setor, é o transporte público o “vetor mais importante”, enquanto alternativa de deslocamento de pessoas. A afirmação foi feita durante a abertura online da Semana da Mobilidade, que vai até sexta-feira (24). A expectativa é de que ao longo da semana sejam anunciadas também medidas de estímulo ao desenvolvimento de projetos de infraestrutura cicloviária.
Em sua fala, o ministro lembrou que a questão da mobilidade é transversal, abrangendo não apenas deslocamento das pessoas, mas também investimentos na infraestrutura das cidades, em inovação, em tecnologia, bem como na busca de transporte mais baratos e seguros, “de viés públicos ou autônomos, como é o caso das ciclovias”, disse ele ao destacar a necessidade de parcerias cada vez maiores entre estados municípios e governo federal.
Marinho destacou que a partir da década de 1950 o Brasil deu início a uma mudança que acabou por mudar o perfil do país, com suas populações rurais se deslocando cada vez mais na direção das cidades, o que implicou em aumento das demandas de deslocamento.
“O transporte público é, sem dúvida, o vetor mais importante nesse processo de mudanças, aliado ao fato da necessidade de trabalharmos a questão do meio ambiente e da sustentabilidade”, disse o ministro.
Nesse sentido, acrescentou as discussões que serão promovidas ao longo da semana buscarão “alternativas de transporte ligado a vias de bicicletas; aos corredores de circulação de transporte; aos ônibus movidos a gás; aos ônibus elétricos, metrôs de superfícies, VRTs, BRTs; a intervenções nas áreas urbanas, no sentido de permitir maior fluidez no tráfico; e às cidades inteligentes, que permitem gestão racional e saudável do trânsito das cidades por meio de câmeras e aplicativos”.
Ao final da cerimônia de abertura, Marinho assinou alguns atos ministeriais relativos à implementação do programa Avançar Cidades, de apoio financeiro a municípios com mais de 100 mil habitantes, nas cidades de Goiânia (GO) e de Almirante Tamandaré (PR), e relativos à concessão de linhas para transporte sobre trilhos em São Paulo.
Fórum consultivo
Um decreto publicado hoje (20) pelo presidente Jair Bolsonaro no Diário Oficial da União criou o Fórum Consultivo sobre Mobilidade Urbana, vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Regional.
O novo fórum é composto por 12 integrantes, incluindo representantes do ministério da Economia, do Fórum Nacional de Prefeitos, da Confederação Nacional de Secretários de Transportes, entre outros. O órgão ficará sob a alçada da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Regional e Urbano.
Edição: Denise Griesinger
Nacional
Confira estados e municípios contemplados na seleção do Minha Casa, Minha Vida Rural e Entidades
Confira o resultado das seleções de duas modalidades do Minha Casa Minha Vida: Entidades e Rural, anunciado nesta quarta-feira, 10 de abril, em evento no Palácio do Planalto. As modalidades têm por objetivo oferecer moradia para a população urbana organizada e para agricultores familiares, povos indígenas, integrantes de comunidades remanescentes de quilombos rurais e povos e comunidades tradicionais residentes em áreas rurais.
As Seleções do MCMV Entidades e Rural foram realizadas por meio das portarias MCID Nº 743, de 20 de junho de 2023 e MCID nº 862, de 4 de julho de 2023. Entidades organizadas de Movimentos Sociais, prefeituras e governos estaduais enviaram propostas que foram analisadas e selecionadas de acordo com os critérios previstos nas portarias de seleção.
Foram selecionadas 37 mil unidades habitacionais na modalidade MCMV Entidades com investimentos totais previstos de R$ 6 bilhões. Na modalidade MCMV Rural a seleção contempla 75 mil unidades habitacionais com investimentos totais previstos de R$ 5,6 bilhões.
ENTIDADES – A modalidade concede financiamento subsidiado a pessoas físicas para produção de unidades habitacionais para famílias residentes em áreas urbanas. As entidades devem estar organizadas por meio de entidades privadas sem fins lucrativos. É realizado com recursos do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS).
RURAL – Subsidia a produção ou a melhoria de unidades habitacionais para agricultores familiares, trabalhadores rurais e famílias residentes em área rural. O programa pode ser acessado em duas modalidades: subsidiado e financiado. A modalidade subsidiada, objeto desta seleção, é operada com recursos do Orçamento Geral da União. O MCMV Entidades atende famílias com renda mensal de até R$ 4.400,00 em áreas urbanas; e o MCMV Rural – Faixa 1, objeto da presente seleção, atende famílias com renda anual de até R$ 31.680,00, em áreas rurais.
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