Distrito Federal

Mês de conscientização da violência contra a pessoa idosa

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Em alusão ao “Junho Violeta”, mês de conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa, a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus) adere à campanha nacional promovida pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MDH) e promove ações para orientar a população sobre serviços, garantia dos direitos, tipificação do crime e canais de denúncia. Na programação, live  nas redes sociais da pasta, conferência e publicidade digital na rede de transporte público do Distrito Federal.

“O nosso dever, enquanto Estado, é sensibilizar a população para coibir qualquer tipo de violência contra a pessoa idosa. Por isso, trabalhamos para fortalecer a política pública de proteção no Distrito Federal, que já segue em andamento com atendimento e acolhimento humanizado a todos que precisarem dos nossos serviços jurídicos e de cidadania”, afirma a secretária, Marcela Passamani.

As atividades começam nesta terça-feira (15), com a mobilização dos seguidores da secretaria nas redes sociais da pasta e com a ampla divulgação do tema nas televisões internas do transporte público no DF. Na quarta (16), a ação abre espaço para a live: “Violência doméstica e familiar contra a mulher idosa e o trabalho em rede”. A transmissão será realizada das 9h às 11h, no canal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) no YouTube.

“O nosso dever é sensibilizar a população para coibir qualquer tipo de violência contra a pessoa idosa. Por isso, trabalhamos para fortalecer a política pública de proteção, que já segue em andamento com atendimento e acolhimento humanizado”Marcela Passamani, secretária de Justiça e Cidadania

A live faz parte do Programa Maria da Penha Vai à Escola e será realizada pela Sejus, por meio da Subsecretaria de Apoio a Vítimas de Violência (Subav), o Núcleo Judiciário da Mulher e a Central Judicial do idoso do Tribunal de Justiça do DF e Territórios.

Na sexta (18), será realizada a 5ª Conferência Distrital dos Direitos da Pessoa Idosa pelo Conselho dos Direitos do Idoso (CDI/DF), que tem como tema: “Os Desafios de Envelhecer no Século XXI e o Papel das Políticas Públicas”. O objetivo é discutir propostas de enfrentamento para as dificuldades vivenciadas no atendimento à pessoa idosa, em entidades governamentais e não governamentais.

Canais de Denúncia

A violação de direitos contra a pessoa idosa pode ser denunciada pelo Disque 100, que é o principal canal de comunicação. Além disso, a denúncia também pode ser feita pelo aplicativo Direitos Humanos Brasil, disponível na Google Play e na App Store. Também está previsto para ser formalizado o aplicativo Proteja-se, desenvolvido pela Sejus, sendo considerado o principal convênio já assinado entre o MDH e o Governo do Distrito Federal (GDF).

Junho Violeta

Em 15 de junho é celebrado o Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa, conforme declarado pela Organização das Nações Unidas (ONU) e a Rede Internacional de Prevenção à Violência à Pessoa Idosa no ano 2006.

*Com informações da Sejus

Fonte: Governo DF

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Webinário Junho Verde debate instrução normativa ambiental

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No âmbito das comemorações relacionadas ao mês do meio ambiente, o Instituto Brasília Ambiental, juntamente com a Secretaria do Meio Ambiente (Sema), transmitiu, nesta segunda-feira (21), pelo canal do YouTube da autarquia, o terceiro dia do webinário Junho Verde, com foco na Instrução Normativa (IN) nº 33, que estabelece procedimentos de recuperação ambiental no Distrito Federal.

No início da live, o titular da Superintendência de Licenciamento Ambiental (Sulam) do instituto, Alisson Neves, falou sobre a importância dos mecanismos de recuperação saudável do meio ambiente. Destacou três pontos fundamentais para o processo: a recuperação ambiental não é atividade potencialmente poluidora; o dano ambiental não deve ser terceirizado ao órgão ambiental e os processos de recuperação devem ser apresentados pelos interessados.

Em seguida, a jornalista Bárbara Xavier, da Assessoria de Comunicação do Brasília Ambiental, abriu os trabalhos, apresentando as participantes do órgão – a diretora de Licenciamento Ambiental, Juliana de Castro, e a engenheira Heloísa Carvalho. As palestrantes falaram sobre o ato administrativo, recordando seu histórico e destacando atualizações e inovações do processo.

Em relação à inovação trazida pela IN 33/2020, Juliana de Castro citou a emissão de autorização por adesão e compromisso: “Consiste num documento em que o interessado se compromete a cumprir todas as exigências preestabelecidas pelo órgão ambiental. Ainda está em fase de teste, mas nós estamos confiantes no sucesso desta medida, de maneira a aproximar o interessado do órgão ambiental”.

“A publicação dessa Instrução Normativa foi só o início de um grande trabalho que ainda perdura. À medida que vamos executando, nós vamos amadurecendo as ideias”Heloísa Carvalho, analista do Brasília Ambiental

A respeito da organização e efetividade dos processos de recuperação ambiental, Heloísa Carvalho falou sobre os objetivos, tanto para recomposição de vegetação nativa quanto para reabilitação ecológica. Também abordou os atos motivadores, relatórios de monitoramento, indicadores e quitação da obrigação, entre outros itens. “A publicação dessa Instrução Normativa foi só o início de um grande trabalho que ainda perdura. À medida que vamos executando, nós vamos amadurecendo as ideias”, explicou a engenheira.

O encerramento do webinário Junho Verde, iniciado no dia 7, será na próxima segunda-feira (28), com o tema “A tecnologia a serviço do meio ambiente do DF”, também com transmissão ao vivo pelo YouTube do Brasília Ambiental, a partir das 10h. Confira aqui a programação completa do evento.

*Com informações do Brasília Ambiental

Fonte: Governo DF

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