De um estabelecimento familiar de produção de pequi na área rural de uma pequena cidade a uma grande fazenda de criação de gado, um protagonista em comum: o agricultor. Algumas matérias tramitam na Assembleia Legislativa com o objetivo de instituir, em Goiás, iniciativas que estimulem a permanência do jovem no campo. Todos os projetos precisam passar por duas fases de aprovação do Plenário do Legislativo goiano para que estejam aptos a seguir para a sanção do governador Ronaldo Caiado (UB).

Um exemplo é a proposição de nº 5018/21, de autoria do deputado Virmondes Cruvinel (UB), que visa estabelecer a Política Estadual de Estímulo ao Empreendedorismo do Jovem do Campo (Peeejc). Conforme o parlamentar, a finalidade é estimular o empreendedorismo rural, no momento em que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revela, com base nos dados do último censo, que o número de jovens que residem na zona rural do País caiu 10% em uma década. “Devemos lembrar que a população urbana depende da produção do meio rural. Assim, é de suma importância criar condições e oportunidades para o jovem permanecer no campo”, explica Cruvinel.

“Propomos a Política Estadual Jovem Empreendedor Rural com o objetivo de capacitar os jovens para que sejam líderes empreendedores, estimular o negócio cooperativo e possibilitar o acesso ao crédito orientado para que possam transformar pequenas propriedades familiares em unidades produtivas e competitivas”. Nessa perspectiva, o deputado frisa, na justificativa do projeto, que a iniciativa permitirá que esses jovens exerçam o protagonismo estratégico aos interesses do estado de Goiás e do futuro de suas famílias e das comunidades que eles pertencem. 

Nessa perspectiva, também está a propositura de nº 1147/20, de autoria do deputado Paulo Trabalho (PL). O projeto visa criar o Programa Jovem Agricultor, com o objetivo de articular ações que incentivem e estimulem a permanência de jovens no meio rural, dando continuidade ao trabalho dos pais na produção, diminuindo a migração campo-cidade.

O texto destaca que, nas últimas quatro décadas, houve uma redução gradativa no número de estabelecimentos rurais produtivos, movimento que coincide com a queda na força de trabalho. Para o parlamentar, é de suma importância proporcionar aos jovens do campo o acesso aos melhores meios tecnológicos de produção e de qualidade de vida aplicada ao meio rural.

Outra propositura que merece destaque é a de nº 10106/22, de iniciativa da deputada Delegada Adriana Accorsi (PT), e visa instituir o Plano Estadual de Juventude e Sucessão Rural. O objetivo é orientar, integrar e articular políticas públicas, ações e programas voltados à garantia dos direitos da juventude do campo e a promoção da sucessão rural.

Conforme a justificativa do projeto, a questão da sucessão rural, sobretudo na agricultura familiar e campesinato, possui uma relação direta com a segurança e soberania alimentar no Brasil. “Tendo em vista que a agricultura familiar e o campesinato são responsáveis por cerca de 70% dos alimentos que chegam à mesa dos brasileiros. Portanto, se torna urgente a implementação de políticas de sucessão geracional e fortalecimento deste segmento, a fim de garantir a continuidade da agricultura familiar e o campesinato no estado”, frisa a propositora.

A matéria de nº 1006/20, assinada pelo deputado Tião Caroço (UB), também tem teor semelhante. A iniciativa tem o intuito de instituir a Política Estadual de Incentivo à Permanência de Jovens e Adultos no Meio Rural por meio da Qualificação da Oferta Educacional. 

De acordo com o propositor, a política busca a implementação de ações públicas que visem garantir a permanência dos jovens agricultores na área rural. E, ainda: a qualificação dos jovens em atividades rurais, para que possam desenvolver unidades de produção rural, de base familiar e sustentável.

Fonte: Assembleia Legislativa de GO