Nacional
Marcha Nacional das Mulheres Indígenas começa em Brasília
A 2ª Marcha Nacional das Mulheres Indígenas começou hoje (7), em Brasília, com a chegada e acolhida das delegações que participarão dos atos, que vão até sábado (11). Com o tema Mulheres originárias: Reflorestando mentes para a cura da Terra, cerca de 4 mil mulheres, de mais de 150 povos de todos os biomas do Brasil, devem participar do evento.
“Nós, mulheres indígenas, lutamos pela demarcação das terras indígenas, contra a liberação da mineração e do arrendamento dos nossos territórios, contra a tentativa de flexibilizar o licenciamento ambiental, contra o financiamento do armamento no campo. Enfrentamos o desmonte das políticas indigenista e ambiental”, diz o manifesto da marcha.
O evento é promovido pela Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (Anmiga) e as atividades se concentram no espaço da Fundação Nacional de Artes (Funarte), na área central da capital federal. Estão previstas audiências, ações culturais e grupos de trabalho. Na quinta-feira (9), elas sairão em caminhada até a Praça dos Três Poderes.
Amanhã (8), as participantes da mobilização se juntam aos povos indígenas que estão em Brasília há cerca de três semanas para acompanhar o julgamento do chamado marco temporal, em análise no Supremo Tribunal Federal. Pela tese, os indígenas somente teriam direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial nesta época.
Na semana passada, a Corte encerrou a fase de sustentações orais, e o julgamento será retomado nesta quarta-feira, com a leitura do voto do relator, ministro Edson Fachin.
“A Anmiga, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e todas as suas organizações de base reforçam que o propósito da mobilização em Brasília é protestar de forma pacífica por direitos e acompanhar o julgamento no STF, em apoio aos ministros e às ministras do Supremo, contra a tese do marco temporal”, afirmou a organização. “Estamos em busca da garantia de nossos territórios, pelas que nos antecederam, para as presentes e futuras gerações, defendendo o meio ambiente, este bem comum que garante nossos modos de vida enquanto humanidade”.
Na sexta-feira (10), haverá o encerramento das atividades e o retorno das delegações está marcado para o dia seguinte.
Edição: Juliana Andrade
Nacional
Secom anuncia empresas vencedoras da licitação de comunicação digital do Governo
A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR) anunciou, nesta quarta-feira, 24 de abril, as quatro agências de publicidade vencedoras da licitação de R$ 197,7 milhões para atender ao Sistema de Comunicação de Governo do Poder Executivo Federal.
Na sessão pública desta quarta, foi realizado o cotejo das notas atribuídas pela subcomissão técnica sorteada em março deste ano. A análise dos documentos de habilitação pela comissão declarou que as vencedoras da concorrência foram as empresas BR + Comunicação (consórcio BR&TAL), Usina Digital, IComunicação Integrada e Clara Serviços. Participaram da disputa 24 empresas.
Os contratos terão duração de um ano e podem ser prorrogados. O valor da licitação é global para as quatro empresas e será distribuído sob demanda, sendo realizada uma seleção interna para prestação dos serviços. A metodologia utilizada será disposta por meio do Manual de Procedimentos de Comunicação Digital.
As empresas selecionadas vão planejar, desenvolver e implementar soluções de comunicação digital, bem como realizar moderação de conteúdo e de perfis em redes sociais, criação e execução técnica de projetos, ações ou produtos e a implementação de formas inovadoras de comunicação.
O edital revela ainda que a contratação “tem como objetivo o atendimento ao princípio da publicidade e ao direito à informação, por meio de ações de comunicação digital que visam difundir ideias e princípios, posicionar instituições e programas, disseminar iniciativas e políticas públicas, informar e orientar o público em geral”.
Trata-se do primeiro processo de licitação de comunicação no modo de disputa da melhor técnica na nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, a Lei nº 14.133. É a primeira vez que a Secom promove uma concorrência desse tipo voltada à Comunicação Digital.
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