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Mais de 500 voluntários foram capacitados para o ‘Sinal Vermelho’

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O Programa Sinal Vermelho está a todo vapor no Distrito Federal. A Secretaria da Mulher já capacitou 589 colaboradores, de 17 instituições aptas a acolher vítimas de violência que pedirem ajuda. A ideia é que donos de hotéis, condomínios, farmácias e supermercados e outros estabelecimentos comerciais, em funcionamento em todo o DF, possam ser voluntários na luta pelo fim da violência de gênero e transformar seus estabelecimentos em pontos de denúncia, onde as vítimas de agressão possam pedir ajuda.

Na capacitação, os funcionários dos estabelecimentos voluntários são orientados a acolher essas mulheres de forma sigilosa e discreta

Localizada no coração do Jardim Botânico, a loja de roupas infantis Cirandinha é um dos estabelecimentos que agora fazem parte do grupo de voluntários do Programa Sinal Vermelho no DF. A equipe da loja recebeu o treinamento virtual promovido pela Secretaria da Mulher para que os funcionários saibam como acolher as vítimas de violência que apresentarem um “X” vermelho pintado na mão ou que verbalizarem a necessidade de socorro.

A proprietária da loja, Bernadeth Martins, afirma que ficou inspirada com o treinamento e está organizando sua loja para acolher melhor quem for pedir ajuda: “Uma das nossas colaboradoras é fluente em libras, então, também estaremos prontas para oferecer apoio com maior acessibilidade, para mulheres com deficiência auditiva ou de fala”, acrescenta.

Na capacitação, os funcionários dos estabelecimentos voluntários são treinados por meio de vídeos tutoriais e cartilha elaborados pelas Secretarias da Mulher e de Segurança Pública e pelas Delegacias Especiais de Atendimento à Mulher. Eles são orientados a acolher essas mulheres de forma sigilosa e discreta.

Quem receber a denúncia deve manter a calma para não chamar a atenção das pessoas à volta sobre a condição da mulher e, menos ainda, levantar suspeitas do agressor, caso ele esteja por perto. Se possível, a vítima deverá ser levada para um local seguro até que ela possa receber atendimento especializado.

A providência indicada é anotar todos os dados da vítima e, caso ela tenha necessidade de sair do local, ligar, imediatamente, para os números 190 (Emergência – Polícia Militar), 197 (Denúncia – Polícia Civil) ou 180 (Central de Atendimento à Mulher) para reportar a situação às autoridades competentes. Além disso, são disponibilizados cartazes para impressão, que devem ser afixados em locais visíveis do estabelecimento, para que a população saiba que o local faz parte da campanha.

O programa Código de Cooperação e Código Sinal Vermelho foi instituído pelo decreto nº 41.695, de 7 de janeiro de 2021, que regulamentou a Lei nº 6.713, de 10 de novembro de 2020, baseado na campanha original criada pela Associação de Magistrados Brasileiros (AMB) e colocado em prática pelas Secretarias da Mulher, de Segurança Pública e pelas Delegacias Especiais de Atendimento a Mulher.

Sesc-DF, Sindicato da Indústria da Construção Civil do Distrito Federal (Sinduscon-DF), Associação de Supermercados de Brasília (Asbra) e Parque da Cidade, entre outros, aderiram ao programa e fortalecem a rede de combate à violência contra a mulher. Representantes ou entidades de estabelecimento comerciais que quiserem aderir à campanha devem enviar e-mail para: [email protected].

Conheça os estabelecimentos do DF participantes do Programa Sinal Vermelho:

  • Dona Zuca Doçaria
  • Loja Cirandinha
  • Bonaparte Hotel Residence
  • Cebrac Planaltina
  • Pergunta Fixar
  • Instituto Chamaeleon
  • Parque da Cidade
  • Sesc DF
  • Sindicom (Abrassp)
  • Instituto Fokus
  • Restaurante Mayer
  • EVida
  • JJC Cosméticos
  • Sinduscon
  • Condomínio Vive La Vie
  • Qualifica Alimentos
  • Asbra (Associação de Supermercados de Brasília)
  • Loja Aconchego

*Com informações da Secretaria da Mulher

Fonte: Governo DF

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Minha Casa, Minha Vida completa 15 anos, abrindo portas para novos sonhos de conquista da casa própria

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Em 2023, mais de 500 mil unidades habitacionais foram contratadas e mais de 21 mil foram entregues às famílias. Programa celebra a marca de 7,7 milhões de moradias contratadas nesses 15 anos

O 29 de junho de 2023 é uma data emblemática na vida de Rita de Cássia Cardoso, uma paraense de 40 anos, nascida em Abaetetuba, cidade distante cerca de 130 quilômetros de Belém. Foi exatamente neste dia, prestes a completar nove meses, que ela e a filha, Rianne, de 10 anos, mudaram-se para o Residencial Angelin, em Abaetetuba. No local foram entregues, em junho do ano passado, 222 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida, que beneficiaram 880 pessoas diretamente.

“O Minha Casa, Minha Vida eu posso dizer que representa uma vida nova, uma vida construída, uma vida realizada. A gente percebe que isso está estampado no rosto das pessoas que sempre tiveram um desejo de ter uma moradia digna. Eu acho que o Minha Casa, Minha Vida pode se resumir nisso: em uma história realizada de uma vida digna”, afirma Rita de Cássia.

Neste 25 de março, o Minha Casa, Minha Vida completa 15 anos de seu nascimento, com a Medida Provisória nº 459. O programa chega a 2024 celebrando a marca de mais de 7,7 milhões de moradias contratadas. Criado em março de 2009 durante o segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o programa, que foi descontinuado no governo passado, foi retomado em fevereiro do ano passado, com a Medida Provisória nº 1.162, convertida na Lei nº 14.620, de 13 de julho de 2023.

Para Rita de Cássia, o retorno do Minha Casa, Minha Vida representou a realização de um sonho antigo. Ela conta que os nove meses vividos no Residencial Angelin foram marcados por muitas alegrias e por uma nova realidade em vários sentidos, principalmente para a pequena Rianne.

Divulgação / Arquivo Pessoal
Rianne com a chave da casa nova da família | Divulgação / Arquivo Pessoal

“Estamos muito felizes com a casa nova. A Rianne está muito feliz com o quarto dela, que eu mandei ajeitar. Tenho muito cuidado com a casa, zelando bastante, porque é um patrimônio e um sonho. Para nós, que não ganhamos tanto para comprar uma casa, ter uma casa digna é algo que precisamos zelar tudo o que pudermos, né? A vida melhorou bastante”, revela.

A mãe de Rianne, que não tem emprego fixo e faz trabalhos esporádicos em casas de famílias, recebe o apoio do Bolsa Família. Ela conta que o dinheiro que passou a economizar com o aluguel depois que se mudou para o Residencial Angelin aliviou as contas e diz que a filha está completamente integrada em sua nova casa.

“Foram mais de 12 anos do aluguel e agora a gente investe o dinheirinho do aluguel em outras coisas. A gente já fez amizade com as pessoas. A Rianne já fez amigos, gosta de andar de bicicleta com as coleguinhas, joga uma bolinha na quadra, que é bem ao lado da casa, então é uma vida nova e bem diferente da que a gente tinha”, detalha.

RETOMADA – A retomada do Minha Casa, Minha Vida foi anunciada pelo presidente Lula em 14 de fevereiro de 2023, durante um evento em Santo Amaro, na Bahia, que marcou a entrega de 2.745 unidades habitacionais em Santo Amaro, e, simultaneamente, em Lauro de Freitas (BA), João Pessoa (PB), Contagem (MG) e Aparecida de Goiânia (GO).

O programa, em sua nova versão, estabeleceu como meta contratar, até 2026, dois milhões de moradias. Entre as novidades estão a adoção de varandas nos novos projetos e de bibliotecas nos condomínios, de modo a estimular a leitura entre os participantes do programa.

Os parâmetros para enquadramento tiveram valores ampliados. O limite de renda familiar para a Faixa 1, anteriormente em R$ 1.800, foi reajustado para R$ 2.640. Já na Faixa 2 são atendidas famílias com renda entre R$ 2.640,01 e R$ 4.400 e na Faixa 3 as de renda entre R$ 4.400,01 e R$ 8.000,00.

Até dezembro de 2023, 490,64 mil moradias foram financiadas por meio do FGTS, com valor total de R$ 74,25 bilhões, em 3.410 municípios. Ao longo do ano, foram selecionadas 187,57 mil moradias em 1.259 novos empreendimentos da Faixa 1 para receber investimento do Governo Federal em 559 municípios. Estão sendo retomadas, em 64 municípios, 31,36 mil moradias em 113 empreendimentos que estavam paralisados. São obras que foram contratadas até o ano de 2018. A partir de 2023, 14,37 mil unidades já foram entregues.

CONHEÇA MAIS
 Consulte o ComunicaBR e acompanhe a evolução do programa Minha Casa, Minha Vida no seu estado

ISENÇÃO DE PRESTAÇÕES – Outro ponto marcante no retorno do Minha Casa, Minha Vida foi anunciado em outubro de 2023, quando novas regras passaram a ser adotadas referentes à isenção do pagamento de prestações do programa. Os beneficiários que recebem o Bolsa Família ou o Benefício de Prestação Continuada (BPC), além daqueles que já haviam quitado 60 prestações, passaram a ficar isentos do pagamento de prestações do Minha Casa, Minha Vida e recebem o imóvel quitado. Já para as outras famílias do programa, o prazo para o pagamento das unidades foi reduzido de 120 meses para 60 meses, ou seja, as famílias que já quitaram 60 prestações serão automaticamente isentos do pagamento do programa.

500 MIL MORADIAS – Em 2023, mais de 21 mil unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida foram entregues às famílias brasileiras. E outras mais de 22 mil unidades que estavam com obras paralisadas foram retomadas. No ano passado, foram contratadas mais de 500 mil moradias, superando a meta de 375 mil que havia sido estabelecida para o ano de 2023.

Para atingir a meta de 2 milhões de novas moradias contratadas até o final de 2026, o governo brasileiro trabalha com parcerias com estados e municípios, de modo a unir as políticas habitacionais nas três esferas para que mais famílias possam ser atendidas pelo Minha Casa, Minha Vida.

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