As licitações para contratação das empresas responsáveis pela continuidade das obras do Trecho 3 do Setor Habitacional Sol Nascente já têm data marcada. Por questões de logística e segurança, as obras foram divididas em dois lotes. A licitação do lote 1 será realizada no dia 18 de janeiro de 2022. Já a do lote 2 está marcada para o dia 19 de janeiro de 2022.

No trecho 1 serão investidos R$ 53.104.205,21 para a execução de obras de pavimentação asfáltica, drenagem, meios-fios, calçadas, sinalização horizontal e vertical, bacias de detenção e a construção de uma ponte responsável pela ligação interna entre os Trechos 1 e 2

Em ambos os lotes serão executados os mesmos serviços: pavimentação, drenagem urbana, meios-fios, calçadas, sinalização horizontal e vertical e bacias de detenção. O investimento previsto é de R$ 80.501.175,91 para o lote 1 e de R$ 68.694.144,41 para o lote 2.

“Concluir as obras de infraestrutura do Sol Nascente é uma das prioridades do governo. Nossa expectativa é de que todo o processo licitatório esteja concluído em 120 dias para que possamos retomar as obras no Trecho 3 logo após o término do período chuvoso”, afirma o Secretário de Obras, Luciano Carvalho.

As obras no Trecho 3 foram suspensas em outubro de 2019. Antes da paralisação, haviam sido executados 71,49% dos serviços de drenagem, 6,08% de pavimentação, 29,92% de meios fios e 37,81% de blocos intertravados.

“Do início da obra para cá a cidade não parou de crescer. Esse crescimento exigiu de nós a atualização dos projetos para que pudéssemos incluir ruas não contempladas nos projetos originais”, explica a subsecretária de projetos, orçamento e planejamento de obras, Ery Brandi. “Essa inclusão só foi possível graças ao aumento da poligonal executado pela Codhab”, acrescenta.

Trecho 1

Somente no Trecho 2, o Governo do Distrito Federal (GDF) investe mais de R$ 16 milhões em 91 ruas, 23 quilômetros de calçadas e 52 mil metros quadrados de meios-fios

O certame estava marcado para o dia 3 de novembro, mas acabou suspenso pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) para ajustes no edital e no termo de referência.

“Continuamos trabalhando para sanar as exigências estabelecidas pelo órgão de controle e retomar a licitação. Ainda temos a expectativa de retomar as obras do Trecho 1 após o término do atual período chuvoso”, esclarece Luciano Carvalho.

No trecho 1 serão investidos R$ 53.104.205,21 para a execução de obras de pavimentação asfáltica, drenagem, meios-fios, calçadas, sinalização horizontal e vertical, bacias de detenção e a construção de uma ponte responsável pela ligação interna entre os Trechos 1 e 2.

Trecho 2

As obras que incluem serviços de drenagem, como a execução de lagoas de detenção e construção de bocas de lobo, não só beneficiam os 150 mil moradores, mas também geram 150 oportunidade de empregos

As obras no Trecho 2 do Sol Nascente foram retomadas em junho deste ano e seguem em andamento. No momento, máquinas e operários da empresa Costa Brava Projetos e Construções trabalham na pavimentação asfáltica, instalação de meios fios e construção de calçadas na Chácara do Padre, na Chácara 13 de maio e no Condomínio Pinheiro.

Somente no Trecho 2, o Governo do Distrito Federal (GDF) investe mais de R$ 16 milhões em 91 ruas, 23 quilômetros de calçadas e 52 mil metros quadrados de meios-fios. As obras que incluem serviços de drenagem, como a execução de lagoas de detenção e construção de bocas de lobo, não só beneficiam os 150 mil moradores, mas também geram 150 oportunidade de empregos.  

Rescisão contratual

Em setembro de 2019, a empresa ETEC, uma das integrantes dos consórcios responsáveis pela execução dos serviços, entrou em processo de recuperação judicial. Por esta razão, foi necessária a modificação da composição desses consórcios perante a Junta Comercial, o que requer análise técnica e das formalidades legais de registro societário desta modificação.

O pedido de recuperação judicial ofertado pela empresa, contudo, foi negado pelo Poder Judiciário de modo que os consórcios deixaram de atender às condições exigidas para a continuidade das obras e os contratos, por sua vez, tiveram necessariamente que ser rescindidos.

* Com informações da Secretaria de Obras