Para assegurar a integração entre os órgãos do Governo do Distrito Federal, a Sema lançou, nesta terça-feira (5), a segunda fase de desenvolvimento do Sistema Distrital de Informações Ambientais (Sisdia), por meio de videoconferência. A segunda fase da plataforma tem foco no desenvolvimento e na implementação dos três primeiros módulos especialistas: de Sustentabilidade, e-Normas e Big Data.

O Sisdia é a plataforma de inteligência ambiental-territorial do Distrito Federal que tem o objetivo de promover a eficiência e celeridade ao licenciamento ambiental, bem como efetividade no monitoramento, controle e fiscalização do território. A iniciativa integra o Projeto CITinova, realizado pela Sema no DF.

O secretário Sarney Filho abriu a reunião destacando a modernização e transparência da gestão pública que o Sisdia oferece, “trazendo a população para níveis de pertencimento ao território e fazendo face às mudanças climáticas, aumentando a qualidade de vida no DF”. Ele destacou o interesse público pelo portal, citando os acessos verificados desde abril. No âmbito do governo, o órgão que mais consome dados do Sisdia, segundo ele, é atualmente a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh).

Entre maio e setembro, segundo o secretário, o portal teve em média 4.500 acessos por mês; os Geoserviços, 43 mil mensais; e o repositório por meio do Sistema de Informações Geográficas (SIG) totaliza 176 mil acessos mensais. “O Sisdia foi consultado por 184 municípios brasileiros e por 30 países, além do Brasil, o que demonstra a importância de o portal ter sido construído em três idiomas”, disse Sarney Filho.

O secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Mateus Leandro de Oliveira, afirmou que a Seduh vem acompanhando a implantação do Sisdia com entusiasmo. “O portal traz mais informações para órgãos do governo, terceiro setor, entidades e para a população em geral”, disse.

A subsecretária de Gestão Ambiental e Territorial da Sema, Maria Sílvia Rossi explicou que a primeira fase do Sisdia, lançada em abril, teve foco em esforços voltados para a consolidação de um quadro comum de dados ambientais de 18 órgãos distritais, relacionados a planejamento e gestão territoriais.

Módulos

Na fase 2 do Sisdia, o Módulo Especialista de Sustentabilidade vai disponibilizar gratuitamente uma matriz lógica que embasará uma “calculadora”. Será possível ajustar as variáveis e os parâmetros de projetos, buscando maximizar a preservação e a mitigação dos impactos aos serviços ecossistêmicos. “Este módulo traduz os esforços de diálogo entre a área ambiental e o setor de planejamento urbano, elevando o padrão de qualidade das decisões”, afirmou a subsecretária.

Já o Módulo Especialista e-Normas visa disponibilizar normas e diplomas legais mais relevantes para o DF, auxiliando os gestores responsáveis pelos atos autorizativos, as áreas jurídicas do GDF, os planejadores, os órgãos de controle, os demais Poderes e a sociedade. “Nossa expectativa é de que, cada vez mais, os setores do governo consigam olhar o conjunto de normas de forma integrada, garantindo segurança técnica e jurídica”, explicou Maria Silvia Rossi.

O terceiro módulo, o Big Data, vai ampliar a base atual de dados estruturados com dados não estruturados – como notícias de jornais, por exemplo. A expectativa é de que essa coleção de informações trará maior celeridade ao licenciamento ambiental e urbanístico com a produção de dados em escalas mais próximas do território.

Marco de inovação

Representando a direção nacional do projeto CITinova, Cláudia Morosi Czarneski, coordenadora de Ciência para Serviços Ecossistêmicos da Coordenação-Geral de Ciência para Biodiversidade do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (CGBI/MCTI), ressaltou o interesse nacional e internacional pelo projeto. “O MCTI, em especial, está empenhado em apoiar projetos que visam o planejamento integrado e a sustentabilidade das cidades brasileiras”, afirmou.

Desde o lançamento do portal do Sisdia, foram capacitados representantes de 72 instituições: 29 do Governo do Distrito Federal (GDF); 18 da sociedade civil; 10 de órgãos federais; oito de instituições parceiras (órgãos de classe, sindicatos, institutos, entre outros); cinco da Academia; do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT).

Segundo Nazaré Soares, coordenadora técnica do Projeto CITinova, o Sisdia é um marco na inovação da gestão pública, por isso “o alinhamento com os tomadores de decisões é muito importante, para que eles conheçam e utilizem o sistema”.

O sistema também é visto como uma ferramenta inovadora para o enfrentamento de vários problemas socioambientais, de acordo com o deputado distrital Leandro Grass. “A Sema está remodelando o nosso planejamento territorial, algo que vai servir para as atuais e futuras gerações”, disse o parlamentar.

CITinova

O CITinova é um projeto multilateral coordenado nacionalmente pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) para a promoção de sustentabilidade nas cidades brasileiras, por meio de tecnologias inovadoras e planejamento urbano integrado. Com financiamento do Fundo Global para o Meio Ambiente, é executado pela Sema no DF, com o apoio do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) e do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE).

* Com informações da Sema