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Investimentos em saneamento cresceram 10 vezes em um ano, diz ministro

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Pouco mais de um ano e quatro meses após entrar em vigor, o novo Marco Legal do Saneamento Básico gerou 10 vezes mais investimentos no setor. A informação foi dada pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. Ele participou da live semanal ao lado do presidente Jair Bolsonaro na noite desta quinta-feira (25).

Segundo Marinho, desde que a nova legislação entrou em vigor, o investimento médio em saneamento passou de cerca de R$ 3,5 bilhões para mais de R$ 35 bilhões. O resultado foi avaliado pelo ministro como extraordinário.

“Esse é o maior acerto que pode ter sido feito na modificação dessa legislação. Nós tínhamos uma média de R$ 3 bilhões a R$ 3,5 bilhões por ano no BNDES e nós passamos de R$ 35 bilhões e R$ 37 bilhões por ano em 2020-2021, fora os recursos de outorgas”, afirmou.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) é a instituição que apoia governos estaduais e municipais na elaboração de projetos para a concessão dos serviços. 

Entenda

Atualmente, em aproximadamente 94% das cidades brasileiras, o serviço de saneamento é prestado por empresas estatais. Empresas privadas administram o serviço em apenas 6% dos municípios.

A nova lei extinguiu os chamados contratos de programa, aqueles em que prefeitos e governadores firmavam termos de parceria diretamente com as empresas estatais, sem licitação. Com isso, tornou-se obrigatória a abertura de licitação, na qual poderão concorrer prestadores de serviço públicos ou privados.

O objetivo é que isso destrave os negócios e serviços privados no setor. O Marco Legal do Saneamento prevê a universalização dos serviços de água e esgoto até 2033. 

Edição: Paula Laboissière

Fonte: EBC Geral

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Capital paulista cancela a festa de réveillon

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O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, informou nesta quinta-feira (2) que a tradicional festa de réveillon realizada na Avenida Paulista será cancelada. “O que pesou muito foi a questão da nova variante Ômicron”, disse. O anúncio foi feito em coletiva de imprensa em Nova York.

A cidade de São Paulo decidiu também pela continuidade da obrigatoriedade do uso de máscaras em ambiente aberto. Segundo o prefeito, um estudo realizado pela Vigilância Sanitária municipal analisou os efeitos da chegada da nova variante na cidade e estabeleceu que o momento atual é de cautela. 

O governo do estado de São Paulo optou pela mesma decisão em relação às máscaras. 

Com relação ao carnaval, o prefeito disse que haverá tempo para a melhor tomada de decisão.

Fonte: EBC Geral

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