“Será mais uma data memorável, repleta de muito empenho de todos e cercada de carinho” Marcela Passamani, secretária de Justiça e Cidadania

O primeiro casamento comunitário de 2022 já tem data marcada: 13 de fevereiro. Para participar, os casais interessados em oficializar a união terão entre esta terça (11) e a próxima sexta-feira (14) para se inscrever gratuitamente. Coordenadora do programa, a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus) oferece dois pontos para as inscrições: a Praça dos Direitos de Ceilândia (QNN 13) e o Na Hora Rodoviária de Brasília (plataforma inferior), que funcionam das 9h às 17h.

A titular da Sejus, Marcela Passamani, classifica o Casamento Comunitário como um dos eventos mais importantes para a pasta, pois une direitos humanos à realização de sonhos. “Será mais uma data memorável, repleta de muito empenho de todos e cercada de carinho”, afirma. “O compromisso da Sejus é que todos estejam felizes e protegidos na cerimônia”.

Para participar, os interessados devem cumprir quatro etapas do processo de seleção: inscrição, análise das documentações, participação no encontro preparatório e cerimônia de casamento.

Em virtude da pandemia, um rígido protocolo será estabelecido para os noivos e parentes convidados. As regras específicas de segurança sanitária, como restrição de convidados e indicação das testemunhas, serão apresentadas no primeiro encontro preparatório, em 10 de fevereiro.

Confira, abaixo, a lista de documentos necessários para se inscrever.

• Original da Carteira de Identidade (RG) ou da Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
• Se solteiro, original da Certidão de Nascimento;
• Se divorciado, Certidão de Casamento com averbação do divórcio, formal de partilha contendo a petição inicial, a sentença e o trânsito em julgado e cópia da Certidão de Nascimento ou documento com o nome do cartório de registro de nascimento, número do livro e folhas;
• Se viúvo, Certidão de Casamento com a pessoa falecida, Certidão de Óbito da pessoa falecida, formal de partilha contendo a petição inicial, a sentença e o trânsito em julgado e cópia da Certidão de Nascimento. Caso a pessoa divorciada ou viúva não tenha promovido a partilha de bens, deverá casar-se pelo regime de separação legal de bens, de acordo com o Código Civil;
• Original do Cadastro de Pessoa Física (CPF);
• Comprovante de residência original do último mês de referência no nome do noivo e da noiva, ou declaração de residência de próprio punho por cada indivíduo;
• Declaração de hipossuficiência de renda, nos moldes do Anexo I do edital;
• Declaração de Veracidade dos Documentos Registro Digital (Anexo II do edital);
• As testemunhas deverão apresentar cópia e original de RG, CPF, Certidão de Nascimento (se forem casadas) e Certidão de Casamento com averbação de divórcio (se forem divorciadas). As testemunhas que se farão presentes no cartório não serão as mesmas do dia da cerimônia.

Cronograma

• Período de inscrição: de terça (11) a sexta-feira (14)
• Divulgação da lista dos casais contemplados para o casamento comunitário: dia 17
• Entrega das documentações no(s) cartório(s): entre os dias 18 e 21
• Encontro preparatório, esclarecimentos e ensaio geral do Casamento Comunitário: 10/2
• Cerimônia : 13/2

Em caso de dúvidas, interessados poderão encaminhar e-mail para [email protected] ou ligar no telefone 3686-2740, ramais 1380 e 1382.

*Com informações da Secretaria de Justiça e Cidadania