Nacional

Governo federal reconhece emergência em cidades de Mato Grosso do Sul

Publicado

em

A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil reconheceu, nesta quinta-feira (11), a situação de emergência em 14 cidades sul mato-grossenses afetadas pela estiagem e por incêndios florestais ocorridos entre junho e julho deste ano.

Publicada hoje (12), no Diário Oficial da União, a Portaria nº 2.554 caracteriza como emergencial a situação de desastre nos municípios de  Anastácio, Aquidauana, Bodoquena, Bonito, Corguinho, Corumbá, Coxim, Jardim, Ladário, Miranda, Porto Murtinho, Rio Negro, Rio Verde de Mato Grosso e Sonora.

O reconhecimento federal de situação de emergência ou de calamidade pública – quando eventos adversos geram prejuízo à população – abre caminho para que outros municípios atingidos peçam recursos financeiros ao Ministério do Desenvolvimento Regional a fim de auxiliar à população afetada e custear obras e serviços necessários a restaurar a infraestrutura e equipamentos danificados.

O governo do Mato Grosso do Sul já havia reconhecido situação de emergência nos 14 municípios no dia 21 de junho. Assinado pelo governador Reinaldo Azambuja, o Decreto “E” nº 129 estabeleceu que a medida é válida por 180 dias, no conjunto de cidades atingidas por “propagação de fogo sem controle”.

 Ainda no decreto, o governo estadual destaca que MS passa por uma das maiores estiagens dos últimos anos, com regiões que registram até metade das chuvas esperadas para o período. Consequentemente, até meados de julho, “centenas de focos de calor e incêndios de grandes proporções” foram registrados, principalmente na região pantaneira.

Conforme o decreto estadual, entre o início de junho e o dia 20 de julho foram registrados 2.165 focos de calor em todo o Mato Grosso do Sul, sendo 977 deles em Corumbá. No mesmo período, foram queimados 132.525 hectares (um hectare corresponde, aproximadamente, às medidas de um campo de futebol oficial), sendo 83.175 ha no Pantanal.

Desde então, novos focos de calor continuam se multiplicando e o nível de importantes rios segue baixando.

Edição: Maria Claudia

Fonte: EBC Geral

Comentários do Facebook

Nacional

Confira estados e municípios contemplados na seleção do Minha Casa, Minha Vida Rural e Entidades

Publicados

em

Foram selecionadas 37 mil unidades habitacionais na modalidade Entidades e 75 mil na Rural

Confira o resultado das seleções de duas modalidades do Minha Casa Minha Vida: Entidades e Rural, anunciado nesta quarta-feira, 10 de abril, em evento no Palácio do Planalto. As modalidades têm por objetivo oferecer moradia para a população urbana organizada e para agricultores familiares, povos indígenas, integrantes de comunidades remanescentes de quilombos rurais e povos e comunidades tradicionais residentes em áreas rurais.

As Seleções do MCMV Entidades e Rural foram realizadas por meio das portarias MCID Nº 743, de 20 de junho de 2023 e MCID nº 862, de 4 de julho de 2023. Entidades organizadas de Movimentos Sociais, prefeituras e governos estaduais enviaram propostas que foram analisadas e selecionadas de acordo com os critérios previstos nas portarias de seleção.

 

Principais números do Minha Casa, Minha Vida

Foram selecionadas 37 mil unidades habitacionais na modalidade MCMV Entidades com investimentos totais previstos de R$ 6 bilhões. Na modalidade MCMV Rural a seleção contempla 75 mil unidades habitacionais com investimentos totais previstos de R$ 5,6 bilhões.

 

ENTIDADES –  A modalidade concede financiamento subsidiado a pessoas físicas para produção de unidades habitacionais para famílias residentes em áreas urbanas. As entidades devem estar organizadas por meio de entidades privadas sem fins lucrativos. É realizado com recursos do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS).

RURAL – Subsidia a produção ou a melhoria de unidades habitacionais para agricultores familiares, trabalhadores rurais e famílias residentes em área rural. O programa pode ser acessado em duas modalidades: subsidiado e financiado. A modalidade subsidiada, objeto desta seleção, é operada com recursos do Orçamento Geral da União. O MCMV Entidades atende famílias com renda mensal de até R$ 4.400,00 em áreas urbanas; e o MCMV Rural – Faixa 1, objeto da presente seleção, atende famílias com renda anual de até R$ 31.680,00, em áreas rurais.

Comentários do Facebook
Continue lendo

MAIS LIDAS DA SEMANA