Economia
Governo deve anunciar prorrogação do auxílio nesta semana, diz Guedes
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou hoje (23), durante encontro com empresários da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), que o presidente da República Jair Bolsonaro deve anunciar, em breve, a prorrogação do auxílio emergencial por mais três meses. “O presidente deve anunciar, talvez ainda nesta semana, mais três meses de auxílio [emergencial]”, disse Guedes.
O ministro também ressaltou o trabalho do governo, em parceria com os empresários, para enfrentar a crise ocasionada pela pandemia de covid-19. Ele disse que neste momento em que a população está sendo vacinada, a recuperação econômica em V já aconteceu, com a criação de 1 milhão de empregos nos últimos quatro meses do ano passado, totalizando 140 mil empregos formais em 2020.
“É a primeira vez que houve uma recessão com a criação de empregos formais. Neste ano já criamos 960 mil empregos. O Brasil está transformando, com sucesso, o que era uma recuperação cíclica, baseada em consumo, em retomada do crescimento sustentável, com base em investimentos que estão aumentando”, disse o ministro.
BIP e BIQ
Ele lembrou que o governo federal renovou programas bem sucedidos e que planeja anunciar novos programas como o Bônus de Inclusão Produtiva, que prevê que jovens, entre 18 e 21 anos, que saem da universidade e não conseguem um emprego formal recebam do governo entre R$ 250 e R$ 300 para trabalhar em escolas técnicas ou empresas e se qualificarem. A empresa paga o mesmo valor, o chamado Bônus de Incentivo à Qualificação. A estimativa é a de que mais de 2 milhões de jovens sejam beneficiados. Guedes disse ainda que neste ano o governo pagará o valor total do programa.
“Isso seria um treinamento no trabalho. Não é um emprego. Vamos conversar com as redes privadas, empresas, com o Senai, Sesi, Senac para ver se eles estão dispostos. Nós damos esse valor de um lado e a empresa dá esse mesmo valor de outro lado. Ele vai receber metade de um salário mínimo para ser treinado meio expediente. Para a empresa é muito bom e para o jovem também porque ele vai ficar fora da rua, vai ser socializado, incluído produtivamente”, explicou Guedes.
Congresso
O ministro destacou ainda o trabalho do Congresso Nacional, como a aprovação do marco do saneamento, da nova lei do gás, e a autonomia do Banco Central. Guedes afirmou que a Reforma Tributária está bem encaminhada e em um primeiro estágio entra na Câmara e em seguida no Senado, para tratar do chamado passaporte tributário, que é a regularização de situações anormais, permitindo o desconto para empresas que estiverem devendo os tributos.
“Nós realmente vamos aplicar descontos generosos para pequenas e médias empresas. Para os grupos maiores, vamos conversar sobre isso. Mas a ideia é tirar o Estado do cangote do povo. Nós vamos reduzir os impostos, vamos apostar na reativação da economia e em que se a arrecadação aumentar, e nós estimamos que vai, vamos imediatamente rebaixando os impostos”, garantiu Guedes.
Edição: Denise Griesinger
Economia
Caiado propõe indexação da dívida dos estados a IPCA mais 1%
Encontro de governadores e representantes de cincos estados com o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, em Brasília, resulta em acordo para apresentação de proposta de reajuste no IPCA ao Ministério da Fazenda
O governador Ronaldo Caiado apresentou nesta segunda-feira (15/04) propostas para renegociação das dívidas dos estados, com foco na indexação. A reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, em Brasília, contou com a participação de governadores e representantes de outros quatro estados. No encontro ficou acordado que os governadores vão propor ao Ministério da Fazenda a correção das dívidas pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) mais 1% ao ano.
“O que nós estamos pedindo são indexadores justos e uma renegociação também para que haja flexibilização no teto de investimento e não sejamos engessados, como está hoje a maioria dos estados brasileiros”, pontuou Caiado ao final do encontro.
O indexador da dívida atualmente é o CAM que, somado a mais 4% de juros ao ano, dá a taxa Selic de 11% ao ano. Já a proposta apresentada pelo gestor goiano, em parceria com os governadores Cláudio Castro (RJ), Tarcísio de Freitas (SP), Romeu Zema, (MG), além do vice-governador do Rio Grande do Sul, Gabriel Souza, visa a redução do indexador para IPCA mais 1% ao ano, tornando o índice mais vantajoso para a correção dos valores devidos pelos estados à União, possibilitando o investimento em outras áreas.
Ronaldo Caiado ressaltou que dívidas acrescidas por indexadores extorsivos inviabilizam o investimento nos estados. “O parcelamento da dívida chega a percentuais que impossibilitam investir em infraestrutura. Os entes federativos estão imobilizados devido a essas correções das dívidas que chegam a níveis estratosféricos, não restando nada para que os governos possam atender à necessidade de crescimento”, disse.
“Temos que exigir responsabilidade fiscal dos estados, mas também ficar bloqueado com teto de gastos e com esse indexador, com a dívida sendo reajustada nessa proporção, nos inviabiliza de caminhar”, finalizou o governador de Goiás.
A proposta discutida com o presidente do Senado prevê que os estados menos endividados poderão obter acesso a novas operações de crédito. Os que cumprirem todos os compromissos estabelecidos terão reduções de juros permanentes até o prazo final da vigência dos contratos aditivados. Ficam afastados também todos os limites e condições para a realização de operação de crédito ou para a contratação com a União nas celebrações de acordo.
O texto destaca que os estados que apresentarem boa capacidade de pagamento terão tratamento prioritário e célere quanto às análises e avaliações dos pleitos de operação de crédito. Outro item acrescenta pelo menos 50% do PIB ao teto, e exclui as despesas de saúde e educação da limitação de crescimento prevista em Regimes de Recuperação ou de Reequilíbrio Fiscal dos Estados e do Distrito Federal.
O Ministério da Fazenda deve apresentar um projeto até a próxima semana. Entretanto, o presidente do Senado convocou os governadores para ouvir suas sugestões e apresentar seus pontos de vista. Caiado ressaltou que Pacheco deve encaminhar uma proposta que seja compatível com o crescimento dos estados em breve.
Segurança
Durante o almoço, o Chefe do Executivo goiano discutiu também a possibilidade de uma contrapartida financeira às UFs por ações de segurança pública. “Estamos diante de uma luta contra a criminalidade em que assumimos o trabalho sozinhos”, argumentou Caiado, ao lembrar que os estados combatem diretamente crimes federais e não recebem compensação pela atuação das forças policiais. Além disso, os governadores colocaram em pauta a possibilidade de federalização de ativos dos estados.
Fotos: Cristiano Borges / Secretaria de Comunicação – Governo de Goiás
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