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Governo de Minas confirma recuperação ambiental em garimpo ilegal no Rio Jequitinhonha

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Dois anos após a Operação Salve o Jequitinhonha, deflagrada em abril de 2019 pela Polícia Federal com o apoio do Governo de Minas, o meio ambiente continua dando sinais de recuperação em uma área de garimpo ilegal conhecida como Areinha, no Rio Jequitinhonha, entre os municípios de Diamantina e Couto Magalhães. Os ganhos ambientais e a manutenção da suspensão do garimpo foram confirmados em ação fiscal realizada, em 16/4, pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), em parceria com o Comando de Aviação da Polícia Militar

Os fiscais da Semad e os policiais sobrevoaram a área atingida pelo garimpo e verificaram que não houve retomada da prática, além de terem constatado ganho ambiental na vegetação e nas condições do curso d’água. Dados do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) mostram que o nível de turbidez do rio está 90% mais baixo do que o índice registrado quando a atividade irregular foi paralisada.

O sobrevoo em Areinha é feito anualmente, desde 2019, com objetivo de monitorar a recuperação da área e coibir o retorno da atividade. Além disso, equipes do Comando de Policiamento do Batalhão de Polícia Militar de Meio Ambiente realizam fiscalizações rotineiras, por terra. “O acompanhamento é extremamente importante para garantirmos que não haja retorno da movimentação garimpeira para a área do Rio Jequitinhonha. No sobrevoo é possível fazer uma avaliação mais extensa, de forma ampliada, em todo o trecho do rio”, afirma o superintendente de Fiscalização Ambiental da Semad, Flávio Aquino.

Água

Durante o sobrevoo, a equipe de fiscalização também verificou que o espelho d’água do Rio Jequitinhonha estava limpo e com aparência escura, uma característica natural do curso d’água. O cenário corrobora com a baixa turbidez mensurada pelo Igam e também indica que não há deposição de material sólido ou revolvimento do leito. A análise feita pela equipe da Gerência de Monitoramento de Qualidade das Águas do Igam foi feita em um ponto de coleta localizado a cerca de 70 quilômetros a jusante da área em que o garimpo foi fechado.

Nas amostras coletadas e analisadas trimestralmente pelo Igam são avaliados cerca de 50 parâmetros. Dentre os que apresentaram uma redução significativa após a fiscalização em 2019, destaca-se a turbidez. Os dados do monitoramento mostram que o nível de turbidez no rio era de 131,25 NTU nos resultados medidos um ano antes da operação. Em 2020, a média foi de 18,4 NTU e, em janeiro deste ano, o resultado apurado para turbidez foi de 13,6 NTU, o que representa uma redução de 90%.

“O parâmetro turbidez é utilizado para se conhecer a quantidade de partículas que estão em suspensão na água. Essa quantidade de partículas em suspensão se altera conforme o grau de preservação do solo, com a quantidade e a intensidade de chuva, e com o lançamento de poluentes ou atividades que possam causar o revolvimento do leito do rio, como o garimpo”, explica a gerente de Monitoramento de Qualidade das Águas do Igam, Katiane Brito.

A secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais, Marília Melo, destaca que a redução da turbidez também impacta diretamente os níveis de deposição de sedimentos em áreas a jusante no curso d’água, com a diminuição da velocidade de formação dos bancos de areia. “A disponibilidade hídrica é prolongada, pois o leito do rio está armazenando mais água por não estar assoreado. Esse fato também minimiza os impactos decorrentes das enchentes, considerando que a calha do rio guarda ainda sua capacidade de escoamento, diminuindo os transbordamentos”, avaliou.

Salve o Jequitinhonha

A operação para acabar com o garimpo ilegal de Areinha foi desencadeada pela Polícia Federal em abril de 2019. A força-tarefa teve o apoio da Semad e da Polícia Militar de Minas Gerais para encerrar as atividades mecanizadas no leito e às margens do Rio Jequitinhonha, entre Diamantina e Couto de Magalhães, no Vale do Jequitinhonha.

Investigações da PolíciaFederal apontavam que o garimpo com máquinas pesadas no Rio Jequitinhonha chegou a movimentar de R$ 10 milhões a R$ 20 milhões por mês com a retirada de diamantes em Areinha e nas áreas próximas, durante um período de intensificação da atividade em 2018.

Tal apuração foi mais um sinal da necessidade da atuação do poder público para barrar as agressões ao meio ambiente. No dia em que a operação foi deflagrada, em 2 de abril de 2019, a Semad lavrou 22 autos, nos quais foram descritas 47 infrações contra cinco envolvidos no garimpo ilegal, conforme investigação da PF. 

As infrações somam mais de R$ 2 milhões em multas, o que demonstra o tamanho da degradação constatada. Entre os motivos estão suprimir vegetação em Área de Preservação Permanente (APP), minerar em APP, dragar o leito do rio para fins de extração mineral sem outorga, lançar efluentes e gerar acúmulo de sedimentos no manancial, resultando no assoreamento do curso d’água, entre outras.

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Alunos voltam às aulas presenciais em 85 escolas de Minas Gerais

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Nesta segunda-feira (21/6), 85 escolas em 16 municípios retomaram as atividades presenciais no modelo híbrido desenvolvido pela Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG). A semana marca importante passo nas atividades da rede estadual, após quase um ano e meio de ensino remoto.

Com toda segurança e cuidado com a comunidade escolar, foram aplicados os protocolos sanitários, definidos pelo Comitê Extraordinário Covid-19 e Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG), e implementado um checklist nas unidades de ensino para garantir que todos estejam e se sintam seguros neste momento.

A retomada está sendo feita, nesta semana, em escolas de municípios localizados nas ondas amarela e/ou verde do Plano Minas Consciente, e nos quais as prefeituras não apresentaram nenhuma restrição.

Além disso, a participação dos estudantes nas atividades presenciais é facultativa às famílias. Nos casos em que os pais ou responsáveis optarem por não liberar o aluno para o ensino presencial, será mantido o regime totalmente remoto, para garantir a continuidade dos estudos. O estudante que optar por permanecer com suas atividades de forma remota, continuará desenvolvendo suas atividades sem prejuízos.

Alegria pelo retorno

Na Escola Estadual Eleonora Nunes Pereira, em Itabira, a manhã foi de recepção aos alunos e comemoração pelo reencontro. Juliana Luciana Santos, mãe do aluno Davi Emmanuel Santos, destaca o acolhimento e segurança do cumprimento dos protocolos para confiar seu filho à escola. “É uma satisfação imensa ver o sorriso no rosto do meu filho, de estar de volta à escola. Conhecer os novos amigos, a professora, a escola de forma geral”, destaca.

Ainda de acordo com Juliana, perceber o trabalho para deixar o ambiente seguro a deixou tranquila. “Pude perceber os cuidados, a segurança que a escola está nos fornecendo e eu me senti muito feliz com esse cuidado com o público. Não só com as crianças; a gente pode notar, eles passam essa segurança pra gente e pudemos ver isso”, pontua.
 

SEE / Reprodução

Empolgada, a diretora da unidade de ensino, Rosilene Simone de Carvalho, recepcionou pais e alunos na entrada da escola. Emocionada com o momento, ela faz um chamado para quem ainda não pôde voltar às aulas. “Estamos preparados para receber a comunidade escolar como um todo e ter nossos alunos de volta. Portões estão abertos esperando todos os estudantes”, ressalta.  

Segurança dos protocolos

Em Morro do Pilar, a felicidade em poder voltar ao convívio escolar não foi diferente. Na porta da Escola Estadual Cardeal Mota, os alunos foram recebidos com muita alegria e, desde o momento da chegada, já começaram a ter contato com os protocolos estabelecidos para a segurança sanitária. 

A vida voltando aos corredores e salas de aula das escolas, com a presença dos alunos, é muito importante, mas ainda não foi possível em todos os municípios e regiões de Minas. Todo o processo de retomada está sendo feito de forma planejada, segura e gradual, respeitando os protocolos sanitários e as evoluções das ondas do plano Minas Consciente, que monitora os índices epidemiológicos no estado. Assim, é fundamental que as famílias fiquem atentas às comunicações feitas pelas escolas para que recebam todas as orientações necessárias. Em caso de dúvidas, o contato com o gestor escolar é de extrema importância para esclarecimentos de todas as informações.

Para que o retorno aconteça com toda segurança, todas as escolas estaduais passaram por um checklist criterioso, validado pelo diretor da escola e pelo inspetor escolar, para aplicação dos protocolos sanitários, com adequações no ambiente e disponibilização dos equipamentos de proteção e produtos de higiene e limpeza. Tudo foi feito com muito cuidado para proporcionar à comunidade escolar um ambiente seguro.

Para confirmar em qual onda do Plano Minas Consciente seu município está, acesse www.mg.gov.br/minasconsciente

Ondas

Sempre que algum município for classificado na onda amarela ou verde, podendo ser consideradas também as microrregiões, será possível a retomada das atividades presenciais, desde que não exista nenhum decreto municipal de impedimento.

Havendo disponibilidade, o retorno sempre se dará primeiramente com o acolhimento dos professores e profissionais nas escolas em uma semana e, na semana seguinte, com a volta dos alunos. Essa dinâmica gradual e alternada – de acolhimento primeiramente dos profissionais e na outra semana dos alunos – deve prevalecer para a retomada em cada unidade de ensino. Por isso, é importante que as famílias mantenham sempre o contato com a direção da escola para acompanharem as informações.

A retomada das atividades escolares presenciais começa a partir dos anos iniciais do ensino fundamental, nível de ensino com estudantes em fase de alfabetização e com maior necessidade de apoio presencial para o processo de aprendizagem e para a criação de vínculos com as escolas e os professores. No ensino híbrido, haverá alternância entre o atendimento presencial e o remoto.

Nesta semana de 21 a 25/6, por exemplo, os alunos participam das atividades pedagógicas presenciais; na semana seguinte, as unidades de ensino não terão atividades presenciais e os professores farão o atendimento pelo aplicativo Conexão Escola. Já na outra semana, as atividades voltam a ser presenciais – e assim por diante.

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