Nacional
Falta de concursos pode afetar pesquisas, diz ministro Marcos Pontes
O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, disse hoje (6) que a falta de concursos públicos pode comprometer a produção de pesquisas no país. A afirmação foi feita durante audiência pública na Câmara dos Deputados, após parlamentares cobrarem, do ministro, uma “defesa mais incisiva” do setor.
Segundo Pontes, o maior problema de sua pasta é a falta de pessoal. Em segundo lugar estaria a falta de orçamento. “A gente não tem concurso público. Não consigo repor pesquisadores. Tem o Instituto Nacional da Mata Atlântica, que tem 14 pesquisadores e metade pode aposentar. Se eles aposentarem, eu fecho o instituto, o que eu vou fazer?”, disse o ministro.
Ao iniciar a apresentação, Pontes apresentou aspectos considerados essenciais para o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovações no país. Ele lembrou que esta é ferramenta “essencial” para o desenvolvimento econômico e social de qualquer país, e que são exatamente essas as áreas que diferenciam aqueles que estão em estágio mais avançado. O ministro descreveu áreas de atuação e diretrizes de sua pasta, focadas desde o cenário encontrado em 2019, quando assumiu o cargo, e descreveu estruturas e estratégias adotadas em projetos e programas.
Segundo o ministro, o orçamento previsto na proposta de lei orçamentária não é suficiente para o custeio normal do ministério. “Nosso orçamento discricionário, este ano, é R$ 2,6 bilhões, sendo que R$ 1 bilhão ficará nas bolsas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ), o que é essencial. Portanto não podemos mexer. Sobra R$ 1,6 bilhão. Considerando o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, o que estava no orçamento gira em torno de R$ 600 milhões”, disse.
“Fica então R$ 1 bilhão, para o qual temos 27 unidades vinculadas. Dá, grosso modo, R$ 30 ou 40 milhões por unidade. E tem ainda unidades como o programa espacial, como o programa nuclear, que precisam de muito mais do que isso”, completou o ministro.
Edição: Valéria Aguiar
Nacional
Confira estados e municípios contemplados na seleção do Minha Casa, Minha Vida Rural e Entidades
Confira o resultado das seleções de duas modalidades do Minha Casa Minha Vida: Entidades e Rural, anunciado nesta quarta-feira, 10 de abril, em evento no Palácio do Planalto. As modalidades têm por objetivo oferecer moradia para a população urbana organizada e para agricultores familiares, povos indígenas, integrantes de comunidades remanescentes de quilombos rurais e povos e comunidades tradicionais residentes em áreas rurais.
As Seleções do MCMV Entidades e Rural foram realizadas por meio das portarias MCID Nº 743, de 20 de junho de 2023 e MCID nº 862, de 4 de julho de 2023. Entidades organizadas de Movimentos Sociais, prefeituras e governos estaduais enviaram propostas que foram analisadas e selecionadas de acordo com os critérios previstos nas portarias de seleção.
Foram selecionadas 37 mil unidades habitacionais na modalidade MCMV Entidades com investimentos totais previstos de R$ 6 bilhões. Na modalidade MCMV Rural a seleção contempla 75 mil unidades habitacionais com investimentos totais previstos de R$ 5,6 bilhões.
ENTIDADES – A modalidade concede financiamento subsidiado a pessoas físicas para produção de unidades habitacionais para famílias residentes em áreas urbanas. As entidades devem estar organizadas por meio de entidades privadas sem fins lucrativos. É realizado com recursos do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS).
RURAL – Subsidia a produção ou a melhoria de unidades habitacionais para agricultores familiares, trabalhadores rurais e famílias residentes em área rural. O programa pode ser acessado em duas modalidades: subsidiado e financiado. A modalidade subsidiada, objeto desta seleção, é operada com recursos do Orçamento Geral da União. O MCMV Entidades atende famílias com renda mensal de até R$ 4.400,00 em áreas urbanas; e o MCMV Rural – Faixa 1, objeto da presente seleção, atende famílias com renda anual de até R$ 31.680,00, em áreas rurais.
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