Cidades

Estado aumenta em 40% repasses do programa Transporte Escolar às prefeituras

Publicado

em


O Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), anuncia, para este início de ano, o reajuste dos valores repassados às prefeituras para o transporte escolar dos estudantes da zona rural da rede pública estadual. O aumento dos recursos, no percentual de 40%, já estará na primeira parcela a ser paga aos municípios parceiros no mês de março, referente aos dias letivos de janeiro e fevereiro.

“Lutamos, com todas as forças, para garantir educação de qualidade, que motive nossas crianças e jovens”, afirma o governador Ronaldo Caiado. “Esse é o nosso compromisso, a meta primordial do governo”, complementa.

O montante para o transporte escolar em 2022, já assegurado no orçamento por meio do Fundo de Proteção Social do Estado de Goiás (Protege), é de R$ 140 milhões, 40% superior ao de 2021. O reajuste, que não ocorria desde o ano de 2017, se soma ao pagamento, feito rigorosamente em dia às prefeituras, e à quitação de seis parcelas em atraso herdadas da gestão anterior. Ainda em 2019, o governo estadual pagou R$ 72 milhões, e quitou repasses que deveriam ter sido feitos em 2018. 

A parceria entre Estados e municípios no transporte escolar contempla o atendimento tanto dos alunos das escolas estaduais, quanto os das municipais que moram na zona rural e estudam nas redes públicas. Em 2021, em média, 60 mil estudantes das escolas estaduais foram atendidos pelo transporte escolar em Goiás.

Valor por aluno 

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e a lei estadual 14.556/2003 definem a parceria entre Estados e municípios na prestação do serviço de transporte dos alunos que residem em localidades rurais e estudam nas escolas públicas goianas.

Até 2021, o valor por aluno da rede estadual transportado pela prefeitura variava entre R$ 156 e 187, de acordo com o tamanho do município, distâncias e, mesmo, o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da região. A partir destes valores, o repasse per capita, em 2022, será acrescido em 40%.

Os investimentos no transporte escolar integram as ações do governo estadual em prol de efetivas melhorias na oferta da educação pública, tida como prioridade da gestão e pilar de ações para o crescimento econômico, desenvolvimento social e bem-estar dos goianos.

Fonte: Secretaria de Estado da Educação 

Fonte: Governo GO

Comentários do Facebook
Continue lendo
Propaganda
Clique para comentar

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Cidades

Goiás tem 24.766 mortes e 969.340 casos da doença

Publicados

em


A Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES-GO) informa que há 969.340 casos de doença pelo coronavírus 2019 (Covid-19) no território goiano. Destes, há o registro de 931.384 pessoas recuperadas e 24.766 óbitos confirmados. No Estado, há 636.126 casos suspeitos em investigação. Já foram descartados 296.296 casos.

Há 24.766 óbitos confirmados de Covid-19 em Goiás até o momento, o que significa uma taxa de letalidade de 2,56%. Há 389 óbitos suspeitos que estão em investigação. As últimas atualizações de casos e óbitos no Painel Covid-19 foram retomadas às 14h30 horas de sexta-feira (24/12), após uma interrupção de 15 dias dos sistemas de dados oficiais do Ministério da Saúde, que estiveram fora do ar neste período.

Doses aplicadas

Levantamento realizado pela SES-GO apurou que, referente à primeira dose, foram aplicadas 5.292.713 doses das vacinas contra a Covid-19 em todo o Estado. Em relação à segunda dose e a dose única, foram vacinadas 4.533.793 pessoas.

Esses dados são preliminares e coletados junto aos municípios goianos, visto que o Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunizações (SI-PNI), do Ministério da Saúdem permanece fora do ar.

Conforme pactuado na Comissão Intergestores Bipartite (CIB), as Secretarias Municipais de Saúde devem registrar, de forma obrigatória, as informações sobre as vacinas administradas no módulo Covid-19 do Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunizações (SI-PNI Covid-19). Em relação às vacinas recebidas em Goiás, os dados estão disponíveis em https://www.saude.go.gov.br/coronavirus/vacinacao-covid-19.

Painel Covid-19

O boletim com as notificações da SES-GO foi informatizado e realiza o processamento dos dados a partir dos sistemas do Ministério da Saúde (e-SUS VE e Sivep Gripe). Eventuais diferenças são justificadas por ajustes nas fichas de notificação pelos municípios, como por exemplo, a atualização do local de residência da pessoa.

Para conferir os detalhes dos casos e óbitos confirmados, suspeitos e descartados, acesse o painel Covid-19 do Governo de Goiás por meio do link http://covid19.saude.go.gov.br/.

Sobre os dados

Desde as primeiras confirmações de doença pela Covid-19, a SES-GO divulga boletins diários com atualizações sobre os casos confirmados e óbitos. Os números são dinâmicos e passíveis de mudanças após investigação mais detalhada de cada situação. Os boletins são elaborados a partir dos dados inseridos nos sistemas e-SUS VE e SIVEP Gripe, do Ministério da Saúde, pelas diversas instituições de saúde cadastradas no Estado, conforme endereço de residência informado pelos usuários.

Os dados podem ser alterados para mais ou para menos conforme investigação das Vigilâncias Epidemiológicas Municipais e atualização das fichas de notificações pelos municípios nos sistemas oficiais. Diante de eventuais inconsistências nos números, estes serão atualizados a partir das correções feitas pelas cidades nos sistemas de notificação.

O responsável pela notificação deve registrá-la e mantê-la devidamente atualizada nos sistemas oficiais de notificação, desta forma, se cada um fizer corretamente sua parte, a informação é democratizada e disponibilizada a todos em tempo oportuno.

Os dados deste boletim foram divulgados às 15h de domingo16 de janeiro 2022.

Fonte: Governo GO

Comentários do Facebook
Continue lendo

GOIÁS

MINAS GERAIS

DISTRITO FEDERAL

POLÍTICA NACIONAL

MAIS LIDAS DA SEMANA