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Estado aumenta em 40% repasses do programa Transporte Escolar às prefeituras

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O Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), anuncia, para este início de ano, o reajuste dos valores repassados às prefeituras para o transporte escolar dos estudantes da zona rural da rede pública estadual. O aumento dos recursos, no percentual de 40%, já estará na primeira parcela a ser paga aos municípios parceiros no mês de março, referente aos dias letivos de janeiro e fevereiro.

“Lutamos, com todas as forças, para garantir educação de qualidade, que motive nossas crianças e jovens”, afirma o governador Ronaldo Caiado. “Esse é o nosso compromisso, a meta primordial do governo”, complementa.

O montante para o transporte escolar em 2022, já assegurado no orçamento por meio do Fundo de Proteção Social do Estado de Goiás (Protege), é de R$ 140 milhões, 40% superior ao de 2021. O reajuste, que não ocorria desde o ano de 2017, se soma ao pagamento, feito rigorosamente em dia às prefeituras, e à quitação de seis parcelas em atraso herdadas da gestão anterior. Ainda em 2019, o governo estadual pagou R$ 72 milhões, e quitou repasses que deveriam ter sido feitos em 2018. 

A parceria entre Estados e municípios no transporte escolar contempla o atendimento tanto dos alunos das escolas estaduais, quanto os das municipais que moram na zona rural e estudam nas redes públicas. Em 2021, em média, 60 mil estudantes das escolas estaduais foram atendidos pelo transporte escolar em Goiás.

Valor por aluno 

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e a lei estadual 14.556/2003 definem a parceria entre Estados e municípios na prestação do serviço de transporte dos alunos que residem em localidades rurais e estudam nas escolas públicas goianas.

Até 2021, o valor por aluno da rede estadual transportado pela prefeitura variava entre R$ 156 e 187, de acordo com o tamanho do município, distâncias e, mesmo, o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da região. A partir destes valores, o repasse per capita, em 2022, será acrescido em 40%.

Os investimentos no transporte escolar integram as ações do governo estadual em prol de efetivas melhorias na oferta da educação pública, tida como prioridade da gestão e pilar de ações para o crescimento econômico, desenvolvimento social e bem-estar dos goianos.

Fonte: Secretaria de Estado da Educação 

Fonte: Governo GO

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Caiado entrega 30 casas a custo zero em Orizona

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Investimento nas moradias foi de quase R$ 3,5 milhões. As famílias também vão receber escritura de graça

O governador Ronaldo Caiado entregou, nesta quarta-feira (10/04), 30 casas a custo zero do programa Para Ter Onde Morar – Construção, em Orizona, na região da Estrada de Ferro. O investimento nas moradias é de quase R$ 3,5 milhões, provenientes do Fundo de Proteção Social do Estado de Goiás (Protege), e não há exigência de contrapartida por parte das famílias.

“Estamos trazendo a noção de cidadania, de liberdade, independência e respeito para as famílias que agora têm moradia digna”, afirmou o governador Ronaldo Caiado. A expectativa, de acordo com o chefe do Executivo goiano, é de entregar cerca de 10 mil casas até o fim do mandato, em 2026. “São moradias construídas com qualidade, bem estruturadas, para garantir todo conforto e segurança às famílias contempladas”, destacou o secretário de Estado da Infraestrutura, Pedro Sales.

As famílias que receberam os imóveis comprovaram com documentos que estão de acordo com as exigências do programa, incluindo ter renda de até um salário mínimo e residir no município por pelo menos três anos. Além da casa própria, elas também receberam a escritura de forma gratuita.

“Só em Goiás que existe programa habitacional de casas a custo zero. Quem vai receber não tem prestação para pagar, e até o custo de cartório, nós conseguimos eliminar para entregar as moradias e conseguir realizar o sonho de tantas pessoas”, destacou o presidente da Agehab, Alexandre Baldy.

Com infraestrutura de água e energia elétrica, os imóveis estão prontos para morar. “Já estou pensando na decoração da minha casa e sei que vou ser feliz aqui dentro”, comemorou a dona de casa Elza Lima de Jesus, uma das contempladas. O sentimento de gratidão é o mesmo compartilhado pela auxiliar de serviços gerais, Edna de Melo dos Santos. “É muito emocionante poder abrir a porta da casa, entrar e falar, essa é minha”, relatou.

“Temos um governador que realmente se preocupa com aqueles que não têm moradia”, disse o prefeito de Orizona, Felipe Dias. Também presente na solenidade, o vice-governador Daniel Vilela enalteceu o trabalho que tem sido realizado pela gestão de modo a atender todos os municípios do Estado. “Caiado é parceiro dos municípios do interior e tem levado programas importantes em todas as áreas”, ressaltou.

Programa
Por meio da Agência Goiana de Habitação (Agehab) e Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra), o Governo de Goiás já entregou 1.198 moradias a custo zero, desde 2021. “Nós adotamos uma política para aplicar o dinheiro da forma correta e hoje conseguimos entregar casas que não são mais ou menos, elas possuem estrutura digna para dar tranquilidade a quem vai morar nos imóveis”, finalizou Caiado.

Fotos: André Saddi / Secretaria de Comunicação – Governo de Goiás

 

 

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