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Escrituras para quase 200 entidades religiosas e assistenciais

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O Governo do Distrito Federal (GDF) entregou 33 escrituras públicas a entidades religiosas e assistenciais nesta sexta-feira (14). A regularização faz parte do programa Igreja Legal, que, lançado em agosto de 2019, já legalizou a situação de 197 estabelecimentos desse setor.

Terracap atua em iniciativas para facilitar a regularização fundiária dos templos ou entidades de assistência social do DF | Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília

O programa da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) inclui uma série de iniciativas para facilitar a regularização fundiária dos templos ou entidades de assistência social, com instalações feitas até 22 de dezembro de 2016 e que continuem desenvolvendo suas atividades no imóvel.

“Não estamos fazendo um favor a essas entidades, mas um reconhecimento pelo relevante serviço social que prestam à sociedade” Leonardo Mundim, diretor de Regularização Social e Desenvolvimento Econômico da Terracap

De acordo com o programa Igreja Legal, os templos podem regularizar os imóveis de três formas: aquisição direta por escritura de compra e venda, com parcelamento sem juros em até 240 meses, Concessão de Direito Real de Uso, pagando 0,15% ao mês, com direito de compra a qualquer momento, ou Concessão de Direito Real de Uso com retribuição em moeda social, com direito de compra a qualquer momento.

“As autoridades desses locais têm, agora, a escritura nas mãos para desempenhar esse papel social tão importante sem o risco de derrubadas ou desapropriação”, aponta o governador em exercício, Paco Britto.

Reconhecimento

O diretor de Regularização Social e Desenvolvimento Econômico da Terracap, Leonardo Mundim, lembra que de 2009 a 2018 foram regularizadas 190 entidades religiosas no DF, número inferior ao registrado entre 2019 e 2021, em que 197 entidades receberam a escritura. “Não estamos fazendo um favor a essas entidades, mas um reconhecimento pelo relevante serviço social que prestam à sociedade”, avalia. “É um merecido gesto aos padres, pastores e representantes de associações assistenciais”.

Representante da Arquidiocese de Brasília, localizada na Catedral, o bispo Dom Marcony esteve presente à cerimônia de entrega no Palácio do Buriti e elogia a iniciativa: “Este governo agiu de forma muito direta, prática e concreta naquilo que a lei permite”.

Uma das entidades que receberam o documento é a Paróquia Divino Espírito Santo e Nossa Senhora do Santo Cinto, do Riacho Fundo. “É uma luta de mais de 30 anos; e, quando vimos essa porta se abrir de uma forma diferente desde 2019, na primeira fala do governador Ibaneis Rocha, tivemos certeza que algo de bom aconteceria”, destaca o padre Flávio Tadeu. “Essa escritura une a lei dos homens à lei de Deus. Que possamos dar bons frutos e acolher a população.”

Fonte: Governo DF

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Praça do Gavião, no Cruzeiro, vai ganhar novo campo sintético

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O GDF iniciou um amplo projeto de recuperação da Praça Gavião, no Cruzeiro Velho, localizada na quadra 5. Inicialmente está sendo construído um campo sintético, que deve ficar pronto ainda este mês. O valor do investimento para essa ação é de R$ 650 mil, verba executada por meio de emenda parlamentar do distrital Reginaldo Sardinha.

Na sequência, serão construídas ainda duas quadras de areia, diversificando as modalidades de práticas esportivas na cidade. O custo desses dois espaços é de quase R$ 140 mil.

A primeira fase do projeto, a construção da base do campo, já foi finalizada. Agora é só esperar a execução da segunda parte, que consiste na colocação do tapete, além da montagem dos alambrados e arquibancadas| Foto: Lucio Bernardo Jr./Agência Brasília

“Antes existia uma quadra de futebol comum ali mas, a partir de demanda da população, optamos em construir um campo sintético”, conta Kleyce Oliveira Silva, chefe de gabinete da Administração Regional do Cruzeiro. “Assim que terminar a construção do campo sintético, começam as obras das quadras de areia. Priorizamos as demandas do Cruzeiro Velho, que sempre ficaram à mercê das ações em relação ao Cruzeiro Novo”, diz.

“Estamos construindo e reformando dez campos sintéticos em todo o DF, esse do Cruzeiro é um deles e faz parte de um amplo projeto de democratização dos espaços esportivos da cidade”Gisele Ferreira, secretária de Esportes e Lazer

O campo society mede 880 metros quadrados. Ao todo, 20 homens trabalham nessa obra que receberá, em média, até 100 pessoas por final de semana. A primeira fase do projeto, a construção da base do campo, já foi finalizada. Agora é só esperar a execução da segunda parte da empreitada, que consiste na colocação do tapete, além da montagem dos alambrados e arquibancadas.

A obra faz parte de um pacote de iniciativas do Governo do Distrito Federal para, por meio da Secretaria de Esporte e Lazer, atender as demandas da população nas áreas de lazer e práticas esportivas. Além do Cruzeiro, Taguatinga, Ceilândia, Riacho Fundo II, Recanto das Emas, Gama, Sobradinho II e Planaltina vão ganhar ou terão seus campos sintéticos recuperados.

“Essa segunda da fase da obra é mais rápida, fica pronta, no máximo, em uma semana”, explica Ozeias de Paulo Marques, chefe da Assessoria de Obras e Infraestrutura da Secretaria de Esportes. “Estamos construindo e reformando dez campos sintéticos em todo o DF, esse do Cruzeiro é um deles e faz parte de um amplo projeto de democratização dos espaços esportivos da cidade”, destaca a secretária de Esporte e Lazer, Gisele Ferreira.

“Agora vai ficar ótimo, é um resgate importante, trazendo de volta um lugar bastante usado pelos jovens”, elogia a advogada Marcela Moraes, moradora da região | Foto: Lucio Bernardo Jr./Agência Brasília

Moradora há mais seis anos do setor, a advogada Marcela Moraes, 40 anos, acha a iniciativa do GDF de reformar o antigo campo society excelente . Sobretudo porque potencializa as práticas esportivas entre os jovens. “Aqui funcionava uma escolinha particular de futebol que parou porque as condições do lugar estavam péssimas, com tudo solto, bem ruim mesmo”, conta. “Agora vai ficar ótimo, é um resgate importante, trazendo de volta um lugar bastante usado pelos jovens”, emenda.

Funcionário público aposentado, Eder Jorge, 53, mora há cinco anos no Cruzeiro. Ele garante que a recuperação de toda a praça, um espaço cativo na região, mexe com a autoestima da população. “Ninguém gosta de ver a cidade suja, largada, com os espaços públicos abandonados”, observa. “O novo campo vai trazer alegria e mais vida para o local, assim como os outros novos espaços”, defende.

Fonte: Governo DF

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