Nacional
Em homenagem a Bruno e Dom, ato inter-religioso é realizado em SP
Com a Catedral da Sé lotada, no centro da capital paulista, um ato em homenagem ao indigenista Bruno Pereira e ao jornalista britânico Dom Phillips, mortos em uma emboscada no Vale do Javari, no Amazonas, reuniu representantes de diversas religiões para pedir justiça, democracia e respeito aos direitos dos povos indígenas.
Durante o evento, foi lido o manifesto assinado pelas organizações que convoca a sociedade a dar um “basta” para a violência contra os povos tradicionais e a cobrar o fortalecimento dos órgãos de fiscalização e respeito aos territórios indígenas.
“Honrar a memória desses defensores de direitos humanos exige dar continuidade à sua bem-aventurada missão. Assim, devemos relatar e denunciar a violência que se impõem sobre esses povos, exigir que sejam tomadas as providências devidas para a sua proteção, e transformar todas as crenças e estruturas que dão espaço para a violência”, diz um trecho do manifesto.
Em uma mensagem enviada por vídeo, o indígena Beto Marubo, integrante da coordenação da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja), convocou a sociedade a refletir sobre a necessidade de que essas mortes “não tenham sido em vão”.
“Não devemos aceitar que pessoas como essas sejam vítimas de uma forma tão cruel e achar que isso é um problema regional. Quero convidar vocês a refletir sobre isso e sairmos do nosso ponto de conforto e atuarmos para que a vida de Bruno Pereira e Dom Phillips tenha valido a pena”, declarou Marubo.
Alessandra Sampaio, esposa do jornalista Dom Phillips, participou do ato e pediu cooperação com as comunidades indígenas como forma de honrar a vida do jornalista e de Bruno. “O que podemos fazer ativamente é conhecer mais sobre a Amazônia, essa riqueza, essa biodiversidade. Só quando se conhece é que se pode proteger e lutar por ela”, pediu.
Para a antropóloga Beatriz Matos, viúva de Bruno, são fundamentais as investigações feitas com o intuito de esclarecer o crime. “Mas acho que justiça é a garantia dos direitos e dos territórios dos povos indígenas, do Vale do Javari e todos os territórios indígenas do país”, defendeu. Ela destacou ainda que, mesmo com a grande repercussão do crime, o clima no Vale do Javari é de insegurança entre indígenas e indigenistas.
O evento contou também com a participação de artistas indígenas e da cantora Daniela Mercury e do cantor Chico César. “Quero registrar aqui algo que considero fundamental que é o rechaço ao Marco Temporal, para que a gente consiga proteger os povos indígenas e acabar com essa insegurança jurídica. Quando eles não têm seus direitos respeitados, todo brasileiro está fragilizado”, disse a cantora baiana.
Aumento do efetivo no Vale do Javari
Em reunião na terça-feira (12) com uma comitiva de servidores da Funai, o secretário executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Antonio Ramirez Lorenzo, que participou do encontro como ministro interino da pasta, disse que nos próximos dias mais agentes da Força Nacional de Segurança Pública devem chegar à região do Vale do Javari.
O encontro foi solicitado pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados, Orlando Silva (PCdoB-SP). Segundo informações divulgadas pela comissão, no encontro, Lorenzo também informou que existe o compromisso de tentar viabilizar um concurso público para a Funai ainda em 2022.
Edição: Claudia Felczak
Fonte: EBC Geral
Nacional
Confira estados e municípios contemplados na seleção do Minha Casa, Minha Vida Rural e Entidades
Confira o resultado das seleções de duas modalidades do Minha Casa Minha Vida: Entidades e Rural, anunciado nesta quarta-feira, 10 de abril, em evento no Palácio do Planalto. As modalidades têm por objetivo oferecer moradia para a população urbana organizada e para agricultores familiares, povos indígenas, integrantes de comunidades remanescentes de quilombos rurais e povos e comunidades tradicionais residentes em áreas rurais.
As Seleções do MCMV Entidades e Rural foram realizadas por meio das portarias MCID Nº 743, de 20 de junho de 2023 e MCID nº 862, de 4 de julho de 2023. Entidades organizadas de Movimentos Sociais, prefeituras e governos estaduais enviaram propostas que foram analisadas e selecionadas de acordo com os critérios previstos nas portarias de seleção.
Foram selecionadas 37 mil unidades habitacionais na modalidade MCMV Entidades com investimentos totais previstos de R$ 6 bilhões. Na modalidade MCMV Rural a seleção contempla 75 mil unidades habitacionais com investimentos totais previstos de R$ 5,6 bilhões.
ENTIDADES – A modalidade concede financiamento subsidiado a pessoas físicas para produção de unidades habitacionais para famílias residentes em áreas urbanas. As entidades devem estar organizadas por meio de entidades privadas sem fins lucrativos. É realizado com recursos do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS).
RURAL – Subsidia a produção ou a melhoria de unidades habitacionais para agricultores familiares, trabalhadores rurais e famílias residentes em área rural. O programa pode ser acessado em duas modalidades: subsidiado e financiado. A modalidade subsidiada, objeto desta seleção, é operada com recursos do Orçamento Geral da União. O MCMV Entidades atende famílias com renda mensal de até R$ 4.400,00 em áreas urbanas; e o MCMV Rural – Faixa 1, objeto da presente seleção, atende famílias com renda anual de até R$ 31.680,00, em áreas rurais.
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