O Distrito Federal será modelo para a Prefeitura de Porto Velho (RO) desenvolver a própria base de dados georreferenciada, com sistema cartográfico virtual, cadastro territorial e mapas atualizados. Para isso, representantes do município se reuniram, nesta quarta-feira (1°), na Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), com o objetivo de aprender sobre as principais ferramentas que tornaram a gestão urbana em Brasília uma referência nacional.

Um exemplo é o Geoportal, plataforma virtual com mapas georreferenciados por dados espaciais, que recebe, em média, 65 mil acessos por mês. O portal oferece uma série de serviços ao cidadão, como mapas urbanos, sistemas de redes de água e esgotamento sanitário, informações sobre vias e ciclovias, e todas as normas urbanísticas já aprovadas para áreas regularizadas e em processo de regularização no DF.

“Como eles vão começar a organizar toda a base georreferenciada do território deles, vieram buscar nossa experiência, fruto de anos de trabalho. Somos referência em nível nacional por já termos todo o DF georreferenciado, com uma legislação que normatiza os procedimentos e o Geoportal, que integra todas as informações dos órgãos do GDF”, informou a coordenadora do Sistema de Informação Territorial e Urbano da Seduh, Litz Bainy.

“Brasília é, para nós, um modelo, com um sistema maduro e que presta um serviço de excelência, com ferramentas maravilhosas para a gestão de governo. Estamos saindo daqui bastante animados com a implantação desse projeto em Porto Velho”Sandra Bandeira, subsecretária da Receita Municipal de Porto Velho

Outras ferramentas apresentadas foram o Sistema de Documentação Urbanística e Cartográfica do Distrito Federal (Sisduc), que possui um acervo de 20 mil documentos urbanísticos abertos para consulta pública; e o Cadastro Técnico Multifinalitário (CTM-DF), que é uma base cartográfica com informações de diversas áreas do GDF.

“Brasília é, para nós, um modelo, com um sistema maduro e que presta um serviço de excelência, com ferramentas maravilhosas para a gestão de governo. Estamos saindo daqui bastante animados com a implantação desse projeto em Porto Velho”, afirmou a subsecretária da Receita Municipal de Porto Velho, Sandra Bandeira.

De acordo com a subsecretária, as informações apresentadas pela Seduh também serão úteis para o setor econômico do município, no sentido de contribuir para o mapeamento de novas unidades habitacionais que surgirem em Porto Velho. “Isso vai incrementar a receita do IPTU e da taxa de coleta de lixo, ambos ligados ao cadastro imobiliário”, destacou.

Para a diretora do Departamento de Planejamento Institucional e Gestão Estratégica da Prefeitura de Porto Velho, Raísa Tavares, a apresentação foi importante para entender como os sistemas operam e como ocorreu a evolução da gestão interna das informações ao longo dos anos.

“Muito do que informaram servirá para a implantação do que chamaremos de Escritório de Geoprocessamento. Até a estrutura que apresentaram será válida para conseguirmos realizar a nossa meta”, disse a diretora. “A partir de agora, faremos uma análise de todas as informações a que tivemos acesso para colocar em prática o nosso projeto em Porto Velho, com clareza e transparência ao cidadão”, ressaltou.

A Prefeitura de Porto Velho não é a primeira a recorrer à expertise da Seduh. Há alguns anos, representantes do governo do Uruguai visitaram a pasta para conhecer mais sobre as experiências de sucesso implementadas aqui. Antes disso, foi a vez da Prefeitura de Salvador (BA) buscar a consultoria da Seduh em relação à atualização cartográfica e implantação do Cadastro Multifinalitário.

*Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação