Economia
Contrato permite retomada de obras da usina nuclear Angra 3
Em evento fechado nas instalações da Eletronuclear, em Angra dos Reis, foi comemorada nesta quinta-feira (10) a assinatura de contrato com o consórcio formado por Ferreira Guedes, Matricial e Adtranz, que permitirá a retomada das obras da usina nuclear Angra 3. Segundo a estatal de energia nuclear, a construção foi paralisada em 2015, com 65% das obras concluídas e R$ 7,8 bilhões gastos.
As empresas integrantes do consórcio foram as vencedoras da licitação para contratar os serviços no âmbito do Plano de Aceleração do Caminho Crítico da unidade, informou a Eletronuclear. O acordo entre as partes foi assinado ontem (9) e divulgado à noite pela Eletrobras, em comunicado ao mercado.
O consórcio escolhido foi anunciado em julho do ano passado. Superadas as etapas de recurso, as três companhias passaram por avaliação de compliance (governança), bem-sucedida.
No fim de janeiro deste ano, a assinatura do contrato foi aprovada pelo Conselho de Administração da Eletrobras. O resultado da licitação recebeu, em seguida, anuência da Diretoria Executiva e do Conselho de Administração da Eletronuclear.
Mobilização
O consórcio inicia agora a fase de mobilização do canteiro de obras e pretende retomar em breve a construção da usina. Seggundo a Eletronuclear, a conclusão da superestrutura de concreto do edifício do reator de Angra 3 é uma das principais medidas previstas no Plano de Aceleração do Caminho Crítico da unidade. Será feita também parte importante da montagem eletromecânica, que compreende o fechamento da esfera de aço da contenção e a instalação da piscina de combustíveis usados, da ponte polar e do guindaste do semipórtico.
Mais adiante, haverá nova licitação para contratar a empresa, ou consórcio, que finalizará as obras civis e a montagem eletromecânica da usina, o que ocorrerá por meio de contrato de EPC (sigla em inglês para engenharia, gestão de compras e construção). Nem a Eletrobras, nem a Eletronuclear forneceram o cronograma das etapas previstas.
Procurado pela Agência Brasil, o presidente da Eletronuclear, Leonam dos Santos Guimarães, disse que não poderia falar sobre a retomada de Angra e explicou: “Estamos em período de silêncio que antecede a divulgação do balanço”.
Edição: Nádia Franco
Economia
Governo de Goiás amplia benefício fiscal do álcool anidro
Medida, adotada por decreto, visa incentivar a produção goiana de biocombustíveis
O Governo de Goiás ampliou o benefício fiscal do álcool anidro no estado para fomentar a produção local de biocombustíveis. A concessão foi realizada por meio do Decreto n°10.445, que alterou o regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás (RCTE).
A decisão, coordenada pela Secretaria-Geral de Governo (SGG), por meio do Instituto Mauro Borges (IMB), e Secretaria de Estado da Economia, foi publicada no Diário Oficial na última sexta-feira (19/04).
Entre os objetivos da medida estão a valorização dos recursos energéticos renováveis, o incentivo ao consumo de combustível sustentável, fortalecimento da indústria estadual e fomento da economia regional.
“A ampliação do benefício fiscal do álcool anidro em Goiás é uma iniciativa importante, que promove o desenvolvimento regional, estimula a economia e realiza a competitividade goiana no mercado nacional”, explica o diretor-executivo do IMB, Erik Figueiredo.
Decreto
Para novas usinas do setor alcooleiro a serem instaladas em Goiás, enquadradas nos programas Fomentar, Produzir ou ProGoiás, o decreto estadual estabelece um crédito outorgado de 46% sobre o saldo devedor do valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Antes, o crédito outorgado era de 32%.
No caso de empresas que já estão em atividade em Goiás, o benefício de 46% é aplicado sobre o valor que exceder a média do saldo devedor decorrente da quantidade de álcool anidro comercializada nos últimos 12 meses anteriores à data de protocolização do pedido de regime especial.
Fotos: SGG
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