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Contran beneficiará motoristas que não cometerem infração por 12 meses

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O Conselho Nacional de Trânsito publicou, no Diário Oficial da União de hoje (9), uma deliberação que prevê benefícios a condutores cadastrados no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC) que não tenham cometido infrações pelo prazo de 12 meses.

Previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o RNPC tem, por finalidade, cadastrar condutores que não cometeram infração de trânsito sujeita à pontuação durante o período de 1 ano.

A Deliberação nº 257 publicada hoje prevê que, para ser cadastrado no RNPC, o condutor deverá conceder autorização prévia por meio de aplicativo ou outro meio eletrônico “regulamentado pelo órgão máximo executivo de trânsito da União”, ou seja, pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).

Após conceder a autorização, o condutor será cadastrado no RNPC, independentemente de comunicação pelo órgão máximo executivo de trânsito da União. A autorização prévia “implica em consentimento do condutor para que os demais cidadãos visualizem seu cadastro no RNPC”, conforme disposto na deliberação

A consulta ao RNPC, na qual é informado se o pesquisado está ou não ali cadastrado, é garantida a todos os cidadãos, mediante fornecimento do nome completo e CPF do condutor.

A deliberação acrescenta que o RNPC “poderá ser utilizado para a concessão de benefícios de qualquer natureza aos condutores cadastrados”, e que esses benefícios poderão ser “fiscais ou tarifários”, na forma da legislação específica de cada ente da federação.

Por fim, o Contran informa que o RNPC será implementado pelo órgão máximo executivo de trânsito da União em até 180 dias.

Edição: Maria Claudia

Fonte: EBC Geral

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Fábricas de Cultura exploram narrativas negras na literatura em julho

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A diversidade das narrativas negras na literatura é o destaque das bibliotecas das Fábricas de Cultura em julho. As atividades são gratuitas e ocorrem presencialmente nas unidades das zonas Sul e Norte da capital paulista, além de Diadema e Osasco, na Região Metropolitana, e Iguape, no Vale do Ribeira. As Fábricas de Cultura, ligadas à Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo, são espaços de acesso gratuito que disponibilizam diversas atividades artísticas. 

A programação do mês começa na Fábrica de Cultura Brasilândia com a atividade Mala de Ébano: Contos da Tradição Oral Africana que será realizada no dia 5 de julho, às 11h. Na mala de Ébano, Mariana Per carrega histórias de seus ancestrais que conheceu viajando nas palavras dos mestres que encontrou. Ela abrirá essa mala junto com o público para compartilhar os diversos contos orais africanos que reuniu. A atividade irá circular por outras unidades das Fábricas de Cultura.

Na Fábrica de Cultura Jaçanã, a equipe de biblioteca realiza a atividade De Suelis, Carolinas e Conceições: Experiências Femininas Afro-latina no dia 5, às 14h. A atividade, que celebra o Dia da Mulher Negra, Latino-Americana e Caribenha (25 de julho), visa promover reflexões a respeito da trajetória de mulheres afro-latinas, intelectuais insurgentes e acadêmicas importantes para a teoria e literatura brasileira. 

Serão utilizados livros disponíveis na biblioteca, como Racismo, Sexismo e Desigualdade no Brasil, de Sueli Carneiro, Olhos d’água, de Conceição Evaristo, Quarto de Despejo: Diário de uma Favelada, de Carolina Maria de Jesus, e Heroínas negras brasileiras: em 15 cordéis, de Jarid Arraes.

“As programações das bibliotecas do Programa Fábrica de Cultura buscam trabalhar temáticas que possam refletir em seu território de atuação e, no mês de julho, vão ao encontro do mês da Mulher Negra Latino Americana e Caribenha comemorado em 25 de julho”, destacou a analista Artístico-Pedagógico do Programa Fábricas de Cultura, Andreen Fatima da Silva. 

“Nossas equipes buscam trazer para os espaços atividades que possam mobilizar o público frequentador a dialogar sobre narrativas, contribuições, a existência e resistência da comunidade negra”, completou.

Também no dia 5 de julho, às 14h, mas em Diadema, ocorre a atividade Calendário de Histórias não Contadas, que neste mês tem como temática a música. O encontro abordará a vida e obra de Sister Rosetta Tharpe, a mulher negra que inventou o rock e foi apagada da história de um dos maiores estilos musicais do mundo.

Na oficina Quadrinhos Maker, a equipe de biblioteca da Fábrica de Cultura Vila Nova Cachoeirinha vai ensinar um pouco sobre esse estilo de criação de histórias, além de incentivar que o público faça seus próprios quadrinhos. A oficina ocorre no dia 6 de julho, a partir das 10h. 

Também haverá espaço para a poesia na unidade Capão Redondo. No dia 6 de julho, das 14h às 16h, a equipe de biblioteca promove a atividade Pop-Up e Poesia, que mostrará o processo de produção desta arte em papel através da poesia de Mário Quintana, poeta brasileiro que completaria 116 anos em 2022.

‘Nós Mulheres’

Um dos destaques da programação acontece na unidade Jardim São Luís, onde a equipe de biblioteca promove no dia 6 de julho, às 14h30, a atividade ‘Nós Mulheres’ que  levanta uma discussão sobre representatividade, racismo, machismo, feminicídio e lesbofobia. No final, os participantes montarão um painel artístico sobre o tema para ser exposto na biblioteca.

No dia 7 de julho, às 14h30, haverá o Circuito Virtual pelas Narrativas Negras na unidade Vila Nova Cachoeirinha. Já na Fábrica de Cultura 4.0 Osasco o foco será a história das mulheres negras. No dia 8 de julho, às 14h, a equipe de biblioteca explora o livro Heroínas Negras Brasileiras em 15 cordéis, da autora Jarid Arraes, para dar visibilidade às histórias de importantes mulheres negras brasileiras que se destacaram por suas lutas em busca da libertação de populações negras no Brasil e que impactam até hoje nas lutas negras por igualdade e respeito.

No Vale do Ribeira, a Fábrica de Cultura 4.0 Iguape realiza a atividade Mandala Terapêutica, uma oficina que ensinará a produzir este item para decoração e inspiração no dia 13 de julho, às 9h30. 

Pela internet

No dia 11 de julho, às 11h, estará disponível, no canal do YouTube das Fábricas de Cultura, a Roda de Conversa com Funkeiros Cults. A conversa pretende ampliar a visão do cenário cultural brasileiro enquanto aponta os dilemas e reflexões de artistas e produtores a partir de produções periféricas, principalmente na literatura.

Além disso, todas as unidades irão receber a atividade Trilha Literária realizada pelo Crialudis, entre 2 e 9 de julho, que tem como proposta convidar o público para um jogo de percurso com tabuleiro gigante que possibilita uma imersão por diversos clássicos da literatura infantojuvenil, despertando o gosto e interesse pela leitura.

Confira a programação completa no site das Fábricas de Cultura.

Edição: Lílian Beraldo

Fonte: EBC Geral

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