Economia

Contas públicas têm déficit de R$ 65,5 bilhões em junho

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As contas públicas registraram saldo negativo em junho, com piora em relação ao mês anterior devido ao aumento de despesas com precatórios e antecipação do 13º salário dos aposentados. O setor público consolidado, formado por União, estados e municípios, apresentou déficit primário de R$ 65,508 bilhões no mês passado. Os dados foram divulgados hoje (30) pelo Banco Central (BC).

Houve aumento do déficit em relação a maio, quando foi registrado resultado negativo de R$ 15,541 bilhões. O chefe do Departamento de Estatísticas do BC, Fernando Rocha, explicou que o déficit do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passou de R$ 27,416 bilhões em maio para R$ 55,141 bilhões em junho, devido à antecipação a aposentados e pensionistas. Além do aumento de R$ 16 bilhões na comparação mensal de gastos do governo federal com despesas judiciais e precatórios.

“Esses dois fatores exclusivamente explicam 87% dessa piora no resultado do déficit primário no setor público na passagem de maio para junho. São dois fatores pontuais que explicam a mudança e a trajetória fiscal do país segue a mesma”, disse, durante coletiva virtual para apresentar os dados.

Por outro lado, o resultado de junho é melhor em relação ao déficit primário de R$ 188,682 bilhões de junho de 2020. Rocha destacou que junho de 2020 foi, provavelmente, o ponto mais alto dos gastos fiscais de combate aos impactos econômicos, sociais sanitários da pandemia de covid-19. “Naquele mês tivemos déficit primário recorde em termos mensais. E esses impactos são menores agora”, disse, para explicar a redução significativa na comparação interanual.

Em 12 meses, encerrados em junho, as contas acumulam déficit primário de R$ 305,456 bilhões, o que corresponde a 3,81% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país). Para o chefe do departamento do BC, a situação fiscal ainda precisa de bastante melhora e é o esperado que aconteça.

O déficit primário representa o resultado negativo das contas do setor público (despesas menos receitas) desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública. No ano, de janeiro a junho, há déficit de R$ 5,208 bilhões, ante resultado negativo de R$ 402,703 em junho do ano passado. Segundo Rocha, os números positivos precisam ser contextualizados com a situação econômica de época (pico da pandemia) e com a recuperação que se observa atualmente.

A meta para as contas públicas deste ano, definida no Orçamento Geral da União, é de déficit primário de R$ 251,1 bilhões para o setor público consolidado. Em 2020, as contas públicas fecharam o ano com déficit primário recorde de R$ 702,950 bilhões, 9,49% do PIB. Foi o sétimo ano consecutivo de resultados negativos nas contas do setor público.

Dados isolados

No mês passado, o Governo Central (Previdência, Banco Central e Tesouro Nacional) apresentou déficit primário de R$ 75,083 bilhões ante o déficit de R$ 195,180 bilhões de junho de 2020. Além da diminuição de 35% nas despesas, antes os gastos com a pandemia no resultado de 2020, no mês passado, a União registrou aumento da receita líquida em 57% em comparação a junho de 2020. “Em junho do ano passado estávamos no momento mais agudo, com a recessão que diminuiu a atividade econômica e também a arrecadação”, disse Rocha, destacando ainda que o pagamento de muitos impostos foram adiados para auxiliar o setor produtivo naquele momento.

O montante difere do resultado divulgado ontem (29) pelo Tesouro Nacional, de déficit de R$ 73,553 bilhões em junho, porque, além de considerar os governos locais e as estatais, o BC usa uma metodologia diferente, que leva em conta a variação da dívida dos entes públicos.

Por outro lado, os governos estaduais contribuíram para melhora do resultado no mês passado registrando superávit de R$ 7,547 bilhões, ante superávit de R$ 5,592 bilhões em junho de 2020. Os governos municipais também anotaram superávit de R$ 850 milhões em junho deste ano. No mesmo mês de 2020, o superávit foi de R$ 187 milhões para esses entes.

Da mesma forma, houve melhora na arrecadação desses entes, principalmente do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), além do aumento nas transferências regulares do governo federal no âmbito do compartilhamento de impostos e outras normas federativas, fruto natural do aumento da arrecadação.

As empresas estatais federais, estaduais e municipais, excluídas as dos grupos Petrobras e Eletrobras, também tiveram superávit primário de R$ 1,183 bilhão no mês passado.

Despesas com juros

Os gastos com juros ficaram em R$ 10,086 bilhões em junho, contra R$ 21,897 bilhões no mês anterior e R$ 21,480 bilhões em junho de 2020. De acordo com Rocha, essa despesa tende a ser estável e diversos fatores contribuíram para melhorar o resultado no mês.

Houve crescimento nas despesas influenciado pela elevação dos índices de preços, em especial a inflação, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Além disso, houve aumento do estoque nominal da dívida, montante sobre o qual incidem os juros.

No sentido contrário, houve uma contribuição positiva na conta pela influência das operações do Banco Central no mercado de câmbio (swap cambial, que é a venda de dólares no mercado futuro). Os resultados dessas operações são transferidos para o pagamento dos juros da dívida pública, como receita, quando há ganhos, e como despesa, quando há perdas. Segundo Rocha, em junho deste ano, os ganhos com swap foram de R$ 21,7 bilhões. Já em maio, os ganhos foram menores, de R$ 11 bilhões, e em junho de 2020 houve perdas de 4,9 bilhões com swap.

Em junho, o déficit nominal, formado pelo resultado primário e os gastos com juros ficou em R$ 75,595 bilhões, contra o resultado negativo de R$ 210,161 bilhões em igual mês de 2020.

Em 12 meses, acumula R$ 589,695 bilhões, ou 7,36% do PIB. O resultado nominal é levado em conta pelas agências de classificação de risco ao analisar o endividamento de um país, indicador observado por investidores.

Dívida pública

A dívida líquida do setor público (balanço entre o total de créditos e débitos dos governos federal, estaduais e municipais) chegou a R$ 4,878 trilhões em junho, o que corresponde a 60,9% do PIB. Em maio, o percentual da dívida líquida em relação ao PIB estava em 59,8%.

O aumento tem como principais fatores, primeiro, o próprio resultado deficitário do mês, e segundo, a desvalorização cambial de 4,4% que ocorreu no período. A dívida pública sobe quando há alta do dólar, porque o Brasil também é credor em moeda estrangeira. Ainda assim, o resultado é menor do que o registrado em dezembro de 2020, quando a dívida líquida chegou a 62,7% do PIB, o recorde histórico.

Em junho de 2021, a dívida bruta do governo geral (DBGG) – que contabiliza apenas os passivos dos governos federal, estaduais e municipais – chegou a R$ 6,729 trilhões ou 84% do PIB, contra 84,6% (R$ 6,696 trilhões) no mês anterior, quando a dívida bruta chegou no maior percentual da série histórica do BC, iniciada em dezembro de 2006. Assim como o resultado nominal, a dívida bruta é usada para traçar comparações internacionais.

Um dos fatores para a redução da dívida bruta do governo geral é o crescimento do PIB nominal do país nos últimos meses. Além disso, no caso da DBGG, só se contabiliza os passivos no país, sem impacto das reservas internacionais, e a desvalorização cambial contribui para reduzir as dívidas dos governos.

Edição: Valéria Aguiar

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Brasil registra superávit de US$ 2 bilhões na balança comercial da 4ª semana de março

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No acumulado do ano, saldo positivo do comércio exterior brasileiro soma US$ 17,49 bilhões, com corrente de comércio tendo alcançado US$ 127 bilhões

A 4ª semana de março foi marcada por um superávit de 2,07 bilhões de dólares na balança comercial brasileira, segundo dados da Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Secex/MDIC). No período, a corrente de comércio do país alcançou US$ 11,84 bilhões, fruto de exportações no valor de US$ 6,96 bilhões e de importações que somaram US$ 4,88 bilhões.

Os números, divulgados nesta segunda-feira, 25 de março, na Balança Comercial Preliminar Parcial do mês, seguem uma tendência favorável ao Brasil tanto no acumulado do mês quanto no ano de 2024. Em março, o país registrou saldo positivo de US$ 5,54 bilhões, tendo exportado US$ 21,92 bilhões e importado US$ 16,37 bilhões, com a corrente de comércio alcançando US$ 38,29 bilhões.

Levando-se em conta o acumulado do ano até a quarta semana de março, as exportações cresceram 5,5% e somaram US$ 72,42 bilhões. Já as importações cresceram 0,8% e totalizaram US$ 54,93 bilhões. Como consequência destes resultados, a balança comercial apresentou superávit de US$ 17,49 bilhões, com crescimento de 23,9%, e a corrente de comércio registrou aumento de 3,4%, atingindo US$ 127,36 bilhões.

EXPORTAÇÕES — Após a análise das exportações no acumulado até a 4ª semana de março de 2024 — em comparação com março de 2023 — o Brasil registrou crescimento de US$ 44,82 milhões, o equivalente a 6,8%, em produtos da Indústria de Transformação.

Já no desempenho dos setores pela média diária foi houve queda de US$ 38,92 milhões (-9,9%) em Agropecuária e queda de US$ 64,19 milhões (-17,5%) em Indústria Extrativa. Segundo a Secretaria de Comércio Exterior, a combinação destes resultados levou a uma diminuição das exportações.

Este movimento de queda foi puxado, principalmente, pela diminuição nos seguintes produtos:

  • Agropecuária: Soja (-17,3%); Milho não moído, exceto milho doce (-75,8%); Arroz com casca, Paddy ou em bruto (-99,9%); Sementes oleaginosas de girassol, gergelim, canola, algodão e outras (-48,6%) e Madeira em bruto (-43,4%).
  • Indústria Extrativa: Óleos brutos de petróleo ou de minerais betuminosos, crus (-30,3%); outros minerais em bruto (-47,8%); e outros minérios e concentrados dos metais de base (-58,2%).

IMPORTAÇÕES — Em relação às importações, no mesmo período comparado, houve crescimento de US$ 4,65 milhões (25,2%) em Agropecuária; crescimento de US$ 16,93 milhões (27,2%) em Indústria Extrativa; e crescimento de US$ 42,23 milhões (4,8%) em produtos da Indústria de Transformação.

A combinação destes resultados levou a um aumento das importações. Este movimento de aumento foi puxado, principalmente, pelo crescimento dos seguintes produtos:

  • Agropecuária: Produtos hortícolas, frescos ou refrigerados (102,3%); Frutas e nozes não oleaginosas, frescas ou secas (37,6); pescado inteiro vivo, morto ou refrigerado (18,2%); Milho não moído, exceto milho doce (260,6%) e Cevada, não moída (50,2%).
  • Indústria Extrativa: Óleos brutos de petróleo ou de minerais betuminosos, crus (54,9%); Gás natural, liquefeito ou não (62,6%); Minério de ferro e seus concentrados (5.937,6%) e Pedra, areia e cascalho (4,3%).
  • Indústria de Transformação: Veículos automóveis para transporte de mercadorias e usos especiais (55,3%); Veículos automóveis de passageiros (30%); Bombas para líquidos, elevadores de líquidos e suas partes (114,3%); Motores e máquinas não elétricos, e suas partes, exceto motores de pistão e geradores (18,9%); e Aeronaves e outros equipamentos, incluindo suas partes (45,9%).

COMPARATIVO MENSAL — Nas exportações, comparadas as médias até a 4ª semana de março/2024 (US$ 1,36 bi) com a de março/2023 (US$ 1,42 bi), houve queda de 4%. Já nas importações houve crescimento de 6,6% na mesma comparação, com US$ 1,02 bi em 2024 contra US$ 959,64 milhões em 2023.

Assim, até a 4ª semana deste mês, a média diária da corrente de comércio totalizou US$ 2,39 bilhões, com o saldo, também por média diária, ficando em US$ 346,72 milhões. Comparada à média de março/2023, houve crescimento de 0,3%.

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