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Conplan atinge marca histórica de produtividade

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O Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan) atingiu uma marca histórica de produtividade, com o total de 16 projetos urbanísticos debatidos em um único dia. Durante a reunião virtual promovida nesta quinta-feira (7), o colegiado aprovou cinco processos e distribuiu outros 11 para a análise e relatoria dos conselheiros.

Um dos processos aprovados foi a regularização da Escola Classe 10 de Taguatinga, localizada na QSD 33, Setor D Sul, que aguarda registro em cartório há 23 anos | Foto: Divulgação/Seduh-DF

“É uma produtividade altíssima. Estamos atingindo marcas históricas neste dia”, avaliou o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Mateus Oliveira. “Além das cinco aprovações em um único dia, distribuímos mais 11 novos processos para os conselheiros relatarem nas próximas reuniões. Entre eles, do parcelamento do Residencial Tamanduá e a licença para a construção de um crematório no Campo da Esperança”, ressaltou.

Um dos equipamentos públicos atendidos foi o Fórum de Sobradinho, que terá seu lote ampliado de 1.750 metros quadrados para 4.568, 92 metros quadrados. A demanda foi solicitada pelo TJDFT, com a finalidade de atender o acréscimo das instalações do fórum

Dos cinco processos aprovados, três dizem respeito a ampliação e regularização de lotes para equipamentos públicos em Sobradinho, Taguatinga e Samambaia; um sobre parcelamento de solo no Setor Habitacional Boa Vista, em Sobradinho; e outro sobre ajustes para a relocação de um lote e alteração de seu uso no Setor Residencial de Indústria e Abastecimento do Guará I.

Um dos equipamentos públicos atendidos foi o Fórum de Sobradinho, que terá seu lote ampliado de 1.750 metros quadrados para 4.568, 92 metros quadrados. A demanda foi solicitada pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), com a finalidade de atender o acréscimo das instalações do fórum. Além de regularizar o cercamento do prédio, para a segurança tanto dos servidores quanto de quem vai a procura dos serviços do judiciário.

Também foi aprovada a regularização da Escola Classe 10 de Taguatinga, localizada na QSD 33, Setor D Sul. A área onde fica a unidade escolar não está registrada em cartório há 23 anos, apesar de fazer parte do memorial de loteamento do setor.

Outro equipamento público beneficiado foi o Hospital Regional de Samambaia (HRSam), que terá sua área ampliada. O projeto foi um pedido da Secretaria de Saúde em razão da pandemia de covid-19, sendo que a ampliação foi considerada necessidade pública, para aumentar a capacidade de atendimento. O objetivo é a área total chegar a 6.040 metros quadrados.

“Gostaria de agradecer a todos os conselheiros que votaram favoráveis a esse projeto. Há uma necessidade de ampliação do hospital, para poder atender mais famílias durante a pandemia”, comentou a conselheira e relatora do processo Ruth Stéfane Costa, representante da Prefeitura Comunitária dos Moradores da Colônia Agrícola Sucupira (Precomor).

Outro equipamento beneficiado foi o Hospital Regional de Samambaia (HRSam), que terá sua área ampliada. O projeto foi um pedido da Secretaria de Saúde em razão da pandemia de covid-19. O objetivo é a área total chegar a 6.040 metros quadrados

As áreas do hospital, da escola e dofórum serão incluídas no Projeto de Lei Complementar (PLC) elaborado pela Seduh, que reúne outros lotes de equipamentos públicos em várias regiões administrativas do DF que estão pendentes de regularização.

Após a aprovação do Conplan, o PLC então será encaminhado para análise da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). Depois disso, deverá ser sancionado pelo governador Ibaneis Rocha.

Parcelamento de solo

O colegiado aprovou também a criação do Parcelamento Urbano Bernadete, localizado no Setor Habitacional Boa Vista, em Sobradinho. A área tem 15,75 hectares, o equivalente a mais de 15 campos de futebol. Possui capacidade para ter 715 unidades habitacionais e população máxima estimada em 2.362 pessoas.

O local ainda contempla a criação de nove lotes destinados ao comércio, prestação de serviços, instituições, indústria e residencial não obrigatório, e mais dois lotes para atender a demanda por equipamentos públicos na região.

“Vai atender muito a comunidade da região de Sobradinho, pois lá há falta de equipamentos públicos e de uma área comercial importante para as demandas da população”, informou a conselheira e relatora do processo Júnia Bittencourt, presidente da União dos Condomínios Horizontais e Associações de Moradores do Distrito Federal (Unica-DF).

*Com informações da Seduh-DF

Fonte: Governo DF

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Minha Casa, Minha Vida completa 15 anos, abrindo portas para novos sonhos de conquista da casa própria

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Em 2023, mais de 500 mil unidades habitacionais foram contratadas e mais de 21 mil foram entregues às famílias. Programa celebra a marca de 7,7 milhões de moradias contratadas nesses 15 anos

O 29 de junho de 2023 é uma data emblemática na vida de Rita de Cássia Cardoso, uma paraense de 40 anos, nascida em Abaetetuba, cidade distante cerca de 130 quilômetros de Belém. Foi exatamente neste dia, prestes a completar nove meses, que ela e a filha, Rianne, de 10 anos, mudaram-se para o Residencial Angelin, em Abaetetuba. No local foram entregues, em junho do ano passado, 222 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida, que beneficiaram 880 pessoas diretamente.

“O Minha Casa, Minha Vida eu posso dizer que representa uma vida nova, uma vida construída, uma vida realizada. A gente percebe que isso está estampado no rosto das pessoas que sempre tiveram um desejo de ter uma moradia digna. Eu acho que o Minha Casa, Minha Vida pode se resumir nisso: em uma história realizada de uma vida digna”, afirma Rita de Cássia.

Neste 25 de março, o Minha Casa, Minha Vida completa 15 anos de seu nascimento, com a Medida Provisória nº 459. O programa chega a 2024 celebrando a marca de mais de 7,7 milhões de moradias contratadas. Criado em março de 2009 durante o segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o programa, que foi descontinuado no governo passado, foi retomado em fevereiro do ano passado, com a Medida Provisória nº 1.162, convertida na Lei nº 14.620, de 13 de julho de 2023.

Para Rita de Cássia, o retorno do Minha Casa, Minha Vida representou a realização de um sonho antigo. Ela conta que os nove meses vividos no Residencial Angelin foram marcados por muitas alegrias e por uma nova realidade em vários sentidos, principalmente para a pequena Rianne.

Divulgação / Arquivo Pessoal
Rianne com a chave da casa nova da família | Divulgação / Arquivo Pessoal

“Estamos muito felizes com a casa nova. A Rianne está muito feliz com o quarto dela, que eu mandei ajeitar. Tenho muito cuidado com a casa, zelando bastante, porque é um patrimônio e um sonho. Para nós, que não ganhamos tanto para comprar uma casa, ter uma casa digna é algo que precisamos zelar tudo o que pudermos, né? A vida melhorou bastante”, revela.

A mãe de Rianne, que não tem emprego fixo e faz trabalhos esporádicos em casas de famílias, recebe o apoio do Bolsa Família. Ela conta que o dinheiro que passou a economizar com o aluguel depois que se mudou para o Residencial Angelin aliviou as contas e diz que a filha está completamente integrada em sua nova casa.

“Foram mais de 12 anos do aluguel e agora a gente investe o dinheirinho do aluguel em outras coisas. A gente já fez amizade com as pessoas. A Rianne já fez amigos, gosta de andar de bicicleta com as coleguinhas, joga uma bolinha na quadra, que é bem ao lado da casa, então é uma vida nova e bem diferente da que a gente tinha”, detalha.

RETOMADA – A retomada do Minha Casa, Minha Vida foi anunciada pelo presidente Lula em 14 de fevereiro de 2023, durante um evento em Santo Amaro, na Bahia, que marcou a entrega de 2.745 unidades habitacionais em Santo Amaro, e, simultaneamente, em Lauro de Freitas (BA), João Pessoa (PB), Contagem (MG) e Aparecida de Goiânia (GO).

O programa, em sua nova versão, estabeleceu como meta contratar, até 2026, dois milhões de moradias. Entre as novidades estão a adoção de varandas nos novos projetos e de bibliotecas nos condomínios, de modo a estimular a leitura entre os participantes do programa.

Os parâmetros para enquadramento tiveram valores ampliados. O limite de renda familiar para a Faixa 1, anteriormente em R$ 1.800, foi reajustado para R$ 2.640. Já na Faixa 2 são atendidas famílias com renda entre R$ 2.640,01 e R$ 4.400 e na Faixa 3 as de renda entre R$ 4.400,01 e R$ 8.000,00.

Até dezembro de 2023, 490,64 mil moradias foram financiadas por meio do FGTS, com valor total de R$ 74,25 bilhões, em 3.410 municípios. Ao longo do ano, foram selecionadas 187,57 mil moradias em 1.259 novos empreendimentos da Faixa 1 para receber investimento do Governo Federal em 559 municípios. Estão sendo retomadas, em 64 municípios, 31,36 mil moradias em 113 empreendimentos que estavam paralisados. São obras que foram contratadas até o ano de 2018. A partir de 2023, 14,37 mil unidades já foram entregues.

CONHEÇA MAIS
 Consulte o ComunicaBR e acompanhe a evolução do programa Minha Casa, Minha Vida no seu estado

ISENÇÃO DE PRESTAÇÕES – Outro ponto marcante no retorno do Minha Casa, Minha Vida foi anunciado em outubro de 2023, quando novas regras passaram a ser adotadas referentes à isenção do pagamento de prestações do programa. Os beneficiários que recebem o Bolsa Família ou o Benefício de Prestação Continuada (BPC), além daqueles que já haviam quitado 60 prestações, passaram a ficar isentos do pagamento de prestações do Minha Casa, Minha Vida e recebem o imóvel quitado. Já para as outras famílias do programa, o prazo para o pagamento das unidades foi reduzido de 120 meses para 60 meses, ou seja, as famílias que já quitaram 60 prestações serão automaticamente isentos do pagamento do programa.

500 MIL MORADIAS – Em 2023, mais de 21 mil unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida foram entregues às famílias brasileiras. E outras mais de 22 mil unidades que estavam com obras paralisadas foram retomadas. No ano passado, foram contratadas mais de 500 mil moradias, superando a meta de 375 mil que havia sido estabelecida para o ano de 2023.

Para atingir a meta de 2 milhões de novas moradias contratadas até o final de 2026, o governo brasileiro trabalha com parcerias com estados e municípios, de modo a unir as políticas habitacionais nas três esferas para que mais famílias possam ser atendidas pelo Minha Casa, Minha Vida.

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