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Concurso premiará melhores práticas nas ouvidorias do DF

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A sexta edição do Concurso Melhores Práticas em Ouvidoria Pública, realizado pela Ouvidoria-Geral do DF (OGDF), da Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF), traz novidades. Este ano, duas novas categorias foram incluídas: “Comunicação interna e externa da ouvidoria” e “Ouvidoria como ferramenta de gestão”.

Inscrições podem ser feitas de 20 de setembro a 10 de outubro deste ano | Arte: Divulgação/CGDF

“É uma forma de reconhecer os ouvidores que estão no caminho certo e utilizar essas iniciativas como exemplo a ser implementado em outros órgãos”Paulo Martins, controlador-geral do DF

A primeira categoria contemplará as ações sistematizadas de comunicação voltadas ao público interno ou externo, com intuito de divulgar o papel, os canais e os procedimentos do serviço de ouvidoria dos órgãos. Já a segunda, informa a ouvidora-geral do DF, Cecília Fonseca, tem como foco “mostrar ações que aperfeiçoaram a análise e a indicação de providências por parte das ouvidorias junto aos gestores dos órgãos do GDF”.

O 6º Concurso Melhores Práticas em Ouvidoria Pública foi lançado na quarta-feira (9), por meio do Edital nº 1, de 1º de junho deste ano, e está sendo divulgado pela OGDF para todas as ouvidorias dos órgãos e entidades do GDF.

Reconhecimento

“Esse tipo de concurso, assim como outras ações que realizamos, é uma ferramenta que tem um objetivo claro e constante para nós: melhorar a entrega ao cidadão do Distrito Federal”, explica o controlador-geral do DF, Paulo Martins. “É também uma forma de reconhecer os ouvidores que estão no caminho certo e utilizar essas iniciativas como exemplo a ser implementado em outros órgãos.”

Voltado para as ouvidorias seccionais do GDF integrantes do Sistema de Gestão de Ouvidorias (Sigo), o concurso tem a meta de estimular, reconhecer, fortalecer e premiar as ações implementadas pelas ouvidorias do GDF no sentido de melhoria dos serviços.

Inscrições

As inscrições serão feitas entre 20 de setembro e 10 de outubro deste ano, exclusivamente por preenchimento de formulário descritivo, devidamente assinado, que estará disponível no site da Ouvidoria-Geral do DF. Poderão ser inscritas iniciativas que tenham sido colocadas em prática a partir de 1º de janeiro de 2019, com resultados concretos registrados até 10 de outubro deste ano, e que não tenham recebido premiação do Sigo-DF em edições anteriores.

As ouvidorias seccionais poderão inscrever até três iniciativas nas duas categorias do concurso. Cada iniciativa inscrita deverá ser encaminhada, em formato PDF, pelo Sistema Eletrônico de Informações (SEI), para o endereço “CGDF/OGDF/COPLA/DIPRO”, em processo específico e com acesso restrito, justificado pela hipótese legal “documento preparatório”, dentro do período de inscrição.

Os órgãos e entidades poderão se associar à apresentação de iniciativas em parceria com outro órgão do DF ou outra ouvidoria pública no âmbito distrital ou federal.

Premiação

A Ouvidoria-Geral do DF vai premiar as duas melhores iniciativas de cada categoria, que serão avaliadas por uma comissão composta por servidores da CGDF. No julgamento, serão levados em consideração critérios como inovação, participação social, simplicidade e replicabilidade, além da utilização das informações da Ouvidoria.

O resultado com os nomes das ouvidorias vencedoras será divulgado em evento do Balanço 2021, previsto para 19 deste ano. Também haverá divulgação dos vencedores no site da OGDF, onde também poderão ser obtidas, desde já, mais informações.

*Com informações da Controladoria-Geral do DF

Fonte: Governo DF

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Webinário Junho Verde debate instrução normativa ambiental

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No âmbito das comemorações relacionadas ao mês do meio ambiente, o Instituto Brasília Ambiental, juntamente com a Secretaria do Meio Ambiente (Sema), transmitiu, nesta segunda-feira (21), pelo canal do YouTube da autarquia, o terceiro dia do webinário Junho Verde, com foco na Instrução Normativa (IN) nº 33, que estabelece procedimentos de recuperação ambiental no Distrito Federal.

No início da live, o titular da Superintendência de Licenciamento Ambiental (Sulam) do instituto, Alisson Neves, falou sobre a importância dos mecanismos de recuperação saudável do meio ambiente. Destacou três pontos fundamentais para o processo: a recuperação ambiental não é atividade potencialmente poluidora; o dano ambiental não deve ser terceirizado ao órgão ambiental e os processos de recuperação devem ser apresentados pelos interessados.

Em seguida, a jornalista Bárbara Xavier, da Assessoria de Comunicação do Brasília Ambiental, abriu os trabalhos, apresentando as participantes do órgão – a diretora de Licenciamento Ambiental, Juliana de Castro, e a engenheira Heloísa Carvalho. As palestrantes falaram sobre o ato administrativo, recordando seu histórico e destacando atualizações e inovações do processo.

Em relação à inovação trazida pela IN 33/2020, Juliana de Castro citou a emissão de autorização por adesão e compromisso: “Consiste num documento em que o interessado se compromete a cumprir todas as exigências preestabelecidas pelo órgão ambiental. Ainda está em fase de teste, mas nós estamos confiantes no sucesso desta medida, de maneira a aproximar o interessado do órgão ambiental”.

“A publicação dessa Instrução Normativa foi só o início de um grande trabalho que ainda perdura. À medida que vamos executando, nós vamos amadurecendo as ideias”Heloísa Carvalho, analista do Brasília Ambiental

A respeito da organização e efetividade dos processos de recuperação ambiental, Heloísa Carvalho falou sobre os objetivos, tanto para recomposição de vegetação nativa quanto para reabilitação ecológica. Também abordou os atos motivadores, relatórios de monitoramento, indicadores e quitação da obrigação, entre outros itens. “A publicação dessa Instrução Normativa foi só o início de um grande trabalho que ainda perdura. À medida que vamos executando, nós vamos amadurecendo as ideias”, explicou a engenheira.

O encerramento do webinário Junho Verde, iniciado no dia 7, será na próxima segunda-feira (28), com o tema “A tecnologia a serviço do meio ambiente do DF”, também com transmissão ao vivo pelo YouTube do Brasília Ambiental, a partir das 10h. Confira aqui a programação completa do evento.

*Com informações do Brasília Ambiental

Fonte: Governo DF

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