A Comissão de Minas e Energia da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) divulgou balanço das ações realizadas ao longo do primeiro semestre. Salvo uma reunião do Fórum Energético, que está diretamente ligado ao colegiado e conta, inclusive, com um único presidente, o deputado Virmondes Cruvinel (UB), todas as demais atividades tiveram caráter externo. 

Os trabalhos foram iniciados em fevereiro. Na ocasião, houve uma visita técnica à usina fotovoltaica da Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária (Emater/GO).

Abril foi o mês de maior atividade, com destaque para a realização da 36ª reunião do Fórum Energético de Goiás. Na pauta do encontro, foram discutidas questões pertinentes à sustentabilidade e eficiência energética em edificações urbanas.

Virmondes ressaltou, na ocasião, o papel do fórum como interlocutor com entidades e instituições na busca de soluções sustentáveis. “O Brasil necessita da união de esforços. Temos que trabalhar nossa pauta, que além de energias renováveis, é voltada ao setor da mineração”, afirmou o parlamentar.

Antes, abrindo os trabalhos do mês, houve, igualmente, a realização de evento sobre a gestão de energia no estado. Com o tema “Cuidando do amanhã, hoje”, o movimento trouxe, ao centro do debate, a necessidade de se repensar o consumo energético e, com isso, as estratégias para assegurar a sobrevivência de pequenos e médios negócios goianos. A iniciativa, que contou com a parceria do colegiado, foi promovida pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas em Goiás (Sebrae/GO).

Além do presidente e seu vice, o deputado Wagner Neto (PRTB), o colegiado conta com os seguintes membros titulares: Alysson Lima (PSB), Major Araújo (PL), Rubens Marques (União Brasil), Tião Caroço (União Brasil) e Zé Carapô (Pros). Já entre os suplentes estão: Cairo Salim (PSD), Delegada Adriana Accorsi (PT), Henrique César (PSC), Lucas Calil (MDB), Rafael Gouveia (Republicanos), Talles Barreto (União Brasil) e Wilde Cambão (PSD). 

Dentre as competências atribuídas ao colegiado, estão: a criação e implementação de incentivos fiscais aos setores mineral, energético e de biocombustíveis; a manutenção da indústria em nível ideal de competitividade; deliberações sobre assuntos relacionados à riqueza do subsolo e minas e ao andamento das ações das Pastas e Órgãos envolvidos com a política vinculada ao segmento. E, ainda: o cumprimento da execução do Plano Estadual de Recursos Minerais e Energéticos; a deliberação sobre condições de trabalho nas empresas do ramo; e a valorização das reservas minerais através de intercâmbio tecnológico.

Mineração

Em abril, Virmondes participou também, na condição de palestrante, representante do colegiado, do 7º Encontro Nacional da Média e Pequena Mineração. O evento integrou a Feira da Indústria da Mineração, realizada em Goiânia. Segundo a Agência Nacional de Mineração, em 2021, o setor representou 22,5% do Produto Interno Bruno (PIB) brasileiro e movimentou 145 bilhões de dólares no mercado global. Somente no primeiro trimestre deste ano, o segmento capitaneou R$ 56 bilhões.  

Devido à importância do tema e o destacado papel de Goiás no cenário, o Plenário da Casa aprovou, em maio, o projeto nº 5697/20, de autoria Virmondes Cruvinel. A matéria, que versa sobre a criação do “Fórum Permanente do Setor de Mineração do Estado de Goiás”, foi validada, em segunda fase, com 21 votos favoráveis, dando origem à Resolução nº 1.747, publicada no Diário da Alego.

Em justificativa anexa à proposição, o presidente do colegiado defende que o espaço possa congregar, por meio do Legislativo estadual, as instituições e órgãos públicos produtores de conhecimento no ramo. O objetivo final é que o movimento seja capaz de possibilitar o aprimoramento ou a elaboração de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento planejado e sustentável do setor de mineração em Goiás.

Para alavancar a agenda, foi realizado, no último dia 5, também por iniciativa de Virmondes, uma reunião para a implantação do Cinturão do Níquel no Oeste goiano. Além do proponente, o encontro, realizado na presidência da Alego, contou com a participação do presidente da Casa, o deputado Lissauer Vieira (PSD) e autoridades da região. Dentre estes estavam:  o presidente do Sindicato das Indústrias Extrativas do Estado de Goiás e do Distrito Federal, Luiz Vessani; e os prefeitos de Itapirapuã, Erivaldo Alexandre da Silva, e de Novo Brasil, Gabriel Castro.

O níquel é metal fundamental para tecnologias de energia e tem aplicações de destaque nas indústrias metalúrgicas tradicionais, onde entra na composição do aço inoxidável. O estado de Goiás produziu, em 2020, 56,37% do minério, a nível nacional. 

Na região Oeste do estado, as reservas e recursos alcançam, atualmente, mais de 100 milhões de toneladas. As ocorrências principais abrangem os municípios de Montes Claros de Goiás, Santa Fé, Jussara e Iporá. Cinco empresas detêm, separadamente, reservas de Níquel Laterítico: CBA (Votorantim), Cia Níquel Santa Fé, Vale S/A, CPRM e INVI.

Virmondes Cruvinel destacou, na ocasião, que ao menos 26 municípios goianos podem ser beneficiados por empreendimentos do setor de minérios na região Oeste do estado. “Estamos fazendo história com a realização desse encontro, e, acredito com esse pontapé inicial, vamos conseguir desenvolver um trabalho para agregar mais pessoas a esse projeto”, disse. 

Como resultado da reunião, foi estruturado um plano de ação que terá apoio da iniciativa privada e da Federação das Indústrias do Estado de Goiás (Fieg).

Fonte: Assembleia Legislativa de GO