A Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo representa na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) um importante setor que mostrou sua resiliência durante a pandemia, apresentando bons resultados num momento de retrocesso da economia, devido aos impactos da covid-19. O balanço divulgado pelo colegiado, presidido pelo deputado Amauri Ribeiro (Patriota), mostra que a Alego colabora para que a atividade ganhe cada vez mais protagonismo.

“A Comissão de Agricultura comemora os resultados obtidos pelo setor, entendendo isso como um reflexo importante do trabalho do colegiado”, declarou o deputado Amauri Ribeiro. O deputado patriota segue afirmando que “enquanto muitas atividades econômicas foram suspensas devido ao isolamento social, neste setor a rotina de trabalho praticamente não foi alterada, mantendo a alta produtividade e sua participação no PIB goiano, uma importante vitória”, comemora.

Audiência pública

Neste ano de 2021, além das reuniões ordinárias, reuniões do grupo técnico de trabalho, visita técnica à Embrapa, discussões temáticas, a Comissão de Agricultura realizou audiência pública, em 24 de novembro, de forma remota sobre o “Programa Nacional de Vigilância para a Febre Aftosa (PNEFA)”, apresentado pelo médico veterinário e gerente de sanidade animal da Agrodefesa, Antônio do Amaral Leal.

Além do presidente da Comissão, Amauri Ribeiro e dos demais parlamentares que compõem o colegiado, a reunião contou com a presença do presidente da Agrodefesa, em Goiás, José Essado; do superintendente do Ministério da Agricultura e Pecuária em Goiás, José Eduardo de França; do diretor da Agrodefesa, Sérgio Paulo Coelho; do gestor do projeto da Escola de Veterinária e Zootecnia da Universidade Federal de Goiás, Álvaro Ferreira Júnior; da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SEAPA) Juliana Moraes Dias; e da Agrodefesa, Wladimir Moraes.

Com relação as pautas das discussões temáticas promovidas pela Comissão, podemos destacar os temas relacionados: “Código Florestal em Goiás”, “O futuro da Psicultura em Goiás” e “Leischmaniose visceral”. Destes, o mais discutido foi a primeira temática citada, tendo sido debatida em pelo menos quatro municípios goianos no decorrer de 2021, sendo eles, Itumbiara, Itaberaí, Goianésia e Rio Verde.

Projetos que receberam sinal verde

Propositura 1147/20 – Deputado Paulo Trabalho – Institui Programa Jovem Agricultor com o objetivo de articular ações que incentivem e estimulem à permanência de jovens no meio rural, dando continuidade ao trabalho dos pais na produção rural, assim, combatendo a migração campo-cidade. A intenção é que os jovens possam ter acesso aos melhores meios de tecnologia e produção sustentável. A matéria já passou pela primeira fase de discussão e votação.

Propositura 5926/19 – Deputada Delegada Adriana Accorsi – Institui programa de incentivo ao sistema orgânico de produção agropecuária, com o propósito de difundir alimentos mais saudáveis para todos os goianos. Esses alimentos são mais saudáveis e, portanto, não colocam em risco a saúde humana por serem considerados isentos de agrotóxicos e outros contaminantes.

Propositura 1002/20 – Deputado Tião Caroço – Institui o Programa Estadual de Incentivo ao Cultivo de Hortas buscando reforçar o orçamento familiar daqueles que se utilizam desta prática para garantir sua renda e o sustento familiar. A proposta foi relatada na Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo pela deputado Wagner Neto e, posteriormente, teve apensadas as proposituras 1830/20, 1994/20 e 5061/21. A matéria está tramitando em fase de primeira discussão e votação.

Propositura 2466/20 – Deputado Virmondes Cruvinel – Dispõe sobre política estadual de apoio à produção rural durante a pandemia de covid-19. A matéria tem o objetivo de aproximar o poder público dos produtores rurais impactados pela crise econômica, instituindo no âmbito da Assembleia Legislativa um ponto permanente de discussão e proposição de medidas necessárias ao resgate e manutenção estável da produção rural. O processo está na primeira fase de discussão e votação.

Propositura 2704/20 – Deputada Lêda Borges – Institui programa de aquisição de alimentos da agricultura familiar visando estimular criar renda para as famílias que se dedicam as pequenas produções e, portanto, não possuem lucro de escala, necessitando de amparo das políticas estaduais para buscar seu sustento. A matéria também já está tramitando em fase de primeira discussão e votação.

Propositura 5047/20 – Deputado Amilton Filho – Institui programa para fixar o jovem empreendedor rural no campo, beneficiando indivíduos de 16 a 29 anos, com baixa renda familiar que se enquadrem no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). A matéria foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e já aguarda a primeira fase de discussão e votação.

Propositura 2001/20 – Deputado Wagner Neto – Cria o calendário de produção agrícola familiar com objetivo de informar a população sobre o tipo de cultura produzida numa determinada região atendida pelo produtor, qual a a época prevista para plantio e para a colheita, e ainda, qual a quantidade estimada da produção. A matéria também foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e já aguarda a primeira fase de discussão e votação.

Propositura 4514/21 – Deputado Wagner Neto – Institui política estadual da compra de produção da agricultura familiar para modificar o percentual mínimo para a aquisição pela administração pública estadual e municipal de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedores familiares rurais. Em sua justificativa, o parlamentar considerando que a agricultura familiar é um importante pilar para a economia brasileira, segundo dados do relatório da Organização das Nações Unidas – ONU. Esta é mais uma matéria que aguarda a conclusão da primeira fase de discussão e votação.

Previsão para 2022

O presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, Amauri Ribeiro, afirmou que para o próximo ano colocou como objetivo “servir de maneira íntegra e transparente as atividades desenvolvidas por esta comissão”. Segundo ele, “apesar das dificuldades o colegiado vai continuar com muita determinação a missão confiada e deve seguir obedecendo os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência”, finalizou Amauri.

Trabalham juntos nesta mesma comissão, os seus membros titulares que fazem parte de todas as discussões acima propostas: Chico KGL (DEM), Paulo Trabalho (PSL), Karlos Cabral (PDT), Rafael Gouveia (Progressistas), Wagner Neto (PROS). Já a suplência da Comissão de Agricultura é ocupada pelos deputados Major Araújo (sem partido), Iso Moreira (DEM), Talles Barreto (PSDB), Rubens Marques (PROS), Wilde Cambão (PSD), Francisco Oliveira (PSDB), Coronel Adailton (Progressista).