Na sessão ordinária desta quinta-feira, 16, foi aprovado, em votação definitiva, o projeto nº 8995/21, da Governadoria do Estado, que altera a Lei nº 11.651, de 26...
Foi emendado, em Plenário, o projeto de lei nº 9269/21. Encaminhada pela Governadoria, a matéria estabelece a regularização de passivos ambientais de imóveis rurais e urbanos e,...
Foi aprovado, em primeira votação, o projeto de lei nº 9270/21, que institui o benefício da Assistência Suplementar à Saúde aos servidores ativos do Tribunal de...
O projeto de lei de nº 9259/21, que altera a Lei nº 14.542, de 30 de setembro de 2003, foi aprovado em primeira fase de votação na...
Por iniciativa do presidente da Comissão de Saúde, deputado Gustavo Sebba (PSDB), vai ocorrer, nesta sexta-feira, 17, às 14 horas, no auditório Solon Amaral, audiência pública...
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC), protocolada com o nº 8606/21, foi apreciada em segundo turno na tarde desta quinta-feira, 16. Oriunda do Poder Executivo, a PEC...
O deputado Paulo Cezar Martins (MDB) usou a tribuna durante a Ordem do Dia da sessão ordinária híbrida desta quinta-feira, 16, para fazer um apelo por...
Colocado em primeira fase de discussão plenária na sessão ordinária híbrida desta quinta-feira, 16, o processo de n° 8920/21 foi emendado pelo deputado Alysson Lima (Solidariedade)...
Por iniciativa do presidente da Comissão de Saúde, deputado Gustavo Sebba (PSDB), vai ocorrer, nesta sexta-feira, 17, às 14 horas, no auditório Solon Amaral, audiência pública...
O deputado Alysson Lima (Solidariedade) usou a tribuna do Legislativo, na tarde desta quinta-feira, 16, para falar sobre as mudanças relacionadas à política tributária do município...