Na reunião ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), desta quinta-feira, 16, foi aprovado o projeto de lei de nº 9262/21, oriundo da Governadoria. A...
O presidente da Comissão Mista, deputado Humberto Aidar (MDB), encerrou a reunião híbrida desta tarde, após análises de vários projetos, e convocou reunião da Comissão de...
Deputados aprovam projeto de moradia popular apresentado pela Governadoria do estado. Trata-se do projeto nº 9390/21, que estabelece regras e critérios para a reforma e a...
O projeto de lei nº 9432/21, enviado pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), sofreu pedidos de vista durante a reunião híbrida da Comissão Mista desta quinta-feira,...
O deputado Humberto Aidar (MDB) declara a aberta a reunião híbrida da Comissão Mista desta quinta-feira, 16. Na pauta, projetos oriundos da Governadoria. Fonte: Assembleia Legislativa...
O presidente em exercício, deputado Humberto Aidar (MDB), encerrou, agora, a sessão ordinária híbrida e convocou, imediatamente, as reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação...
Com 21 votos a favor e nenhum contra, foi aprovado, em fase definitiva, o projeto de lei nº 8507/21, cujo autor é o presidente da Casa, deputado...
Foi aprovado, em segunda votação, o projeto nº 9268/21, da Governadoria, que fixa o subsídio, o vencimento e o salário básico dos ocupantes de cargos e...
O projeto de nº 9287/21, que altera a Lei Estadual nº 15.122, de 04 de fevereiro de 2005, foi aprovado em primeira fase de votação, com...
Acaba de ser aprovado, em Plenário, um requerimento do líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Bruno Peixoto (MDB), que pede a prorrogação da sessão ordinária...