Foi emendado em Plenário o Processo nº 6527/21, de autoria do deputado Delegado Humberto Teófilo (sem partido), que trata de medidas de eliminação de tomadas e...
Em primeiro turno de votação, o projeto nº 9390/21, da Governadoria, foi aprovado, em primeira fase, na sessão extraordinária desta quinta-feira, 16. O texto recebeu 20...
Na sessão extraordinária que está sendo realizada nesta quinta-feira, 16, os parlamentares concederam aval ao projeto 8572/21. De autoria do deputado Francisco Oliveira (PSDB), o texto estabelece...
Com 17 votos favoráveis e cinco contrários, foi aprovado em primeira votação em plenário o projeto de lei de nº 9262/21, enviado pelo Executivo, que visa modificar...
De autoria do deputado Delegado Eduardo Prado (DC), foi aprovado em segunda votação o projeto de lei nº 7657/21, cujo propósito é reconhecer o risco da...
Assinado pelo governador Ronaldo Caiado (DEM), foi aprovado em primeira votação no Plenário o projeto de lei n° 9261/21. A matéria em questão tem o objetivo de...
O Expediente da sessão extraordinária desta quinta-feira, 16, registrou a leitura de duas matérias da Governadoria e um veto da Governadoria a projeto parlamentar: Processo nº...
O presidente da Casa, deputado Lissauer Vieira (PSB), declara aberta a sessão extraordinária que ocorre no início da noite desta quinta-feira, 16, em formato híbrido. Fonte:...
O presidente Humberto Aidar (MDB) encerra a reunião extraordinária da Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJ) após a deliberação de três projetos de lei. Fonte:...
Na reunião ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), desta quinta-feira, 16, foi aprovado o projeto de lei de nº 9262/21, oriundo da Governadoria. A...