Ao usar a tribuna, na tarde desta segunda-feira, 20, o deputado Delegado Eduardo Prado (DC) aproveitou seus cinco minutos na fase de discussão de matérias para...
O deputado Humberto Teófilo (sem partido) ocupou a tribuna durante discussão de matéria na Ordem do Dia para comunicar que estava apresentando um destaque ao aditamento...
Na sessão extraordinária da tarde desta segunda-feira, 20, foi aprovado, em primeira votação, o projeto de lei nº 9471/21, que visa alterar a Lei Complementar nº...
O projeto nº 9446/21, da Governadoria foi aprovado, por unanimidade, em primeira fase, com 24 votos favoráveis. A matéria solicita o aval da Alego para fazer...
O deputado Major Araújo (Sem partido) usou a tribuna, na tarde desta segunda-feira, 20, para manifestar seu voto favorável ao projeto n° 9446/21, que solicita o...
Primeira a usar a tribuna durante a Ordem do Dia na sessão extraordinária híbrida, a deputada Lêda Borges, PSDB, questionou a falta de recursos para o...
O projeto nº 9445/21, da Governadoria foi aprovado, em primeira fase, com 17 votos favoráveis e quatro contrários. A matéria propõe alteração na Lei nº 20.932,...
O projeto de lei nº 9432/21, enviado pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), foi aprovado, por unanimidade, em primeira fase, durante a segunda sessão extraordinária híbrida...
Foi aprovado em segunda votação pelo Plenário o projeto nº 9390/21, da Governadoria. O texto recebeu 23 votos favoráveis e agora está apto para a sanção...
O projeto de nº 9287/21, que altera a Lei Estadual nº 15.122, de 4 de fevereiro de 2005, foi aprovado pelo Plenário da Assembleia Legislativa, em segunda...