Economia

Brasil sedia reuniões entre países latino-americanos e a OCDE

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O Brasil sediará, de hoje (21) a sexta-feira (24), uma série de reuniões entre países latino-americanos e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), grupo das economias mais industrializadas do planeta. A Semana Brasil-OCDE, realizada no Itamaraty, em Brasília, englobará vários eventos sobre políticas econômicas, educação e produtividade no Brasil e na América Latina.

O encontro será aberto à tarde pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo secretário-geral da OCDE, Mathias Cormann. Pela manhã, haverá uma reunião fechada para discutir o plano de adesão do Brasil à OCDE, aprovada no último dia 10 em Paris.

O primeiro evento da maratona de reuniões será o Fórum Brasil-OCDE, que pretende discutir, hoje e quarta-feira (22), políticas sobre a agenda de reformas do Brasil. O governo brasileiro apresentará os principais resultados de projetos em curso para que o país cumpra os critérios de adesão à OCDE nos seguintes tópicos: questões e tendências econômicas, governança corporativa, revisões de marcos regulatórios, educação, saúde, governança pública, comércio e agricultura.

Segundo o Itamaraty, durante o fórum haverá o lançamento de um projeto financiado pela União Europeia para apoiar a recuperação da Brasil da crise econômica, com foco na agenda de crescimento verde.

Educação e produtividade

Também hoje e amanhã, o Programa Regional da OCDE para a América Latina e o Caribe promoverá uma conferência com ministros da Educação do continente latino-americano.

Os ministros discutirão uma possível reformulação do conteúdo de aprendizagem e novas abordagens pedagógicas, a reconfiguração de espaços de ensino e aprendizagem para estimular a colaboração e a inovação. Também será debatido o uso da tecnologia para promover melhorias e o investimento eficiente de recursos educacionais.

Na quinta (23) e na sexta-feira, haverá a 4ª Cúpula Ministerial sobre Produtividade. O evento será organizado conjuntamente pelo governo brasileiro e pela OCDE, com apoio do Fórum Global de Produtividade da OCDE. A Semana Brasil-OCDE se encerrará, na sexta à tarde, com uma reunião do Grupo Diretor do Programa Regional. O grupo diretor reúne-se duas vezes por ano, uma em Paris, onde fica a sede da OCDE, e uma na América Latina ou no Caribe.

Troca de comando

A reunião do grupo diretor terá representantes de todos os países da OCDE e da América Latina que participam do Programa Regional. Na ocasião, o Brasil e o México transferirão a copresidência do grupo diretor para a Colômbia e um outro país latino-americano a ser confirmado.

O encontro também tem a presença de outros órgãos internacionais, como a Organização dos Estados Americanos (OEA), o Banco Mundial, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), a Confederação Andina de Fomento (CAF) e a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), entre outros organismos regionais.

Edição: Kleber Sampaio

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Economia

Governo de Goiás amplia benefício fiscal do álcool anidro

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Medida, adotada por decreto, visa incentivar a produção goiana de biocombustíveis

O Governo de Goiás ampliou o benefício fiscal do álcool anidro no estado para fomentar a produção local de biocombustíveis. A concessão foi realizada por meio do Decreto n°10.445, que alterou o regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás (RCTE).

A decisão, coordenada pela Secretaria-Geral de Governo (SGG), por meio do Instituto Mauro Borges (IMB), e Secretaria de Estado da Economia, foi publicada no Diário Oficial na última sexta-feira (19/04).

Entre os objetivos da medida estão a valorização dos recursos energéticos renováveis, o incentivo ao consumo de combustível sustentável, fortalecimento da indústria estadual e fomento da economia regional.

“A ampliação do benefício fiscal do álcool anidro em Goiás é uma iniciativa importante, que promove o desenvolvimento regional, estimula a economia e realiza a competitividade goiana no mercado nacional”, explica o diretor-executivo do IMB, Erik Figueiredo.

Decreto
Para novas usinas do setor alcooleiro a serem instaladas em Goiás, enquadradas nos programas Fomentar, Produzir ou ProGoiás, o decreto estadual estabelece um crédito outorgado de 46% sobre o saldo devedor do valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Antes, o crédito outorgado era de 32%.

No caso de empresas que já estão em atividade em Goiás, o benefício de 46% é aplicado sobre o valor que exceder a média do saldo devedor decorrente da quantidade de álcool anidro comercializada nos últimos 12 meses anteriores à data de protocolização do pedido de regime especial.

Fotos: SGG

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