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Barragem se rompe em cidade do sudeste de Minas Gerais 

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Uma barragem se rompeu na manhã de hoje (14), na cidade de Ouro Fino (MG), a cerca de 50 quilômetros de Pouso Alegre, no sudeste de Minas Gerais. Embora um grande volume de água e material arrastado tenha atingido o Rio Mogi Guaçu, elevando momentaneamente o seu nível e chegando a interditar uma ponte, não há, até o momento, registro de feridos ou de danos materiais.

Segundo a Defesa Civil estadual e o Corpo de Bombeiros, a barragem fica em uma propriedade particular na área rural de Ouro Fino. As circunstâncias do rompimento da estrutura ainda serão apuradas.

Emergência

De acordo com a Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), 31 barragens de Minas Gerais apresentam algum nível de emergência. Vinte e duas delas estão em nível 1 (quando há anormalidade, mas não há necessidade de retirada de moradores vizinhos), seis em nível 2 (quando há risco de rompimento e é recomendada a retirada de moradores) e três em nível 3 (quando há risco iminente de rompimento e moradores são obrigados a sair de suas casas).

As três barragens de rejeitos de mineração em nível 3 de emergência ficam em Nova Lima (barragens B3/B4); Ouro Preto (Forquilha III) e Barão de Cocais (Sul Superior), e pertencem à mineradora Vale. Ainda segundo a Feam, as áreas passíveis de serem atingidas por um eventual rompimento dessas estruturas já foram evacuadas e não há mais pessoas vivendo no entorno.

No início da semana, o governo e o Ministério Público estaduais notificaram as mineradoras responsáveis pelas 31 barragens em estado de emergência para que fornecessem informações sobre os efeitos das recentes chuvas que atingiram Minas Gerais e as medidas adotadas para monitorar o grau de segurança estrutural das construções. Ontem (13), a Feam informou que recebeu os dados exigidos e começou a analisá-los.

Relatório

Um relatório será elaborado para cada uma das estruturas de contenção, avaliando as ações que as empresas estão implementando para garantir a segurança das estruturas e, caso necessário, medidas complementares serão determinadas. Os documentos devem ser finalizado dentro de cinco dias.

“Esta é uma ação preventiva, adicional ao esforço feito pelo governo de Minas Gerais, pelo Ministério Público estadual e também pela Agência Nacional de Mineração [ANM], ao longo de todo o ano, com as ações rotineiras previstas nas políticas nacional e estadual de segurança de barragens”, disse a secretária estadual Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Marília Melo, em nota.

Também em nota, a ANM garantiu que a equipe de segurança de barragens de mineração da agência está “em alerta” por causa das chuvas intensas em Minas Gerais. Segundo a ANM, o volume das chuvas que atingiu o estado “gerou transtornos à população, paralisou atividades de exploração mineral e comprometeu aspectos do estado de conservação em algumas estruturas de contenção de rejeitos”.

“A ANM vem acompanhando a situação das barragens de mineração localizadas nas regiões com previsão de chuvas frequentes, delimitada pela Defesa Civil, Cptec [Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos] e INPE [Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais] para a semana de 10 a 17/01/2022”, acrescentou a agência. 

Edição: Fábio Massalli

Fonte: EBC Geral

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Escola abre inscrições para cursos voltados a direito do consumidor

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A Escola Nacional de Defesa do Consumidor (ENDC) abriu inscrições para vários cursos que têm, como tema, as relações de consumo e os direitos do consumidor. Todos cursos são gratuitos. Para participar basta que o interessado tenha mais de 16 anos e possa acessar um computador com internet para assistir as aulas.

Também são oferecidas vagas para qualificar órgãos gestores, de monitoramento e empresas. Ao final, os alunos recebem certificado digital emitido pela Universidade de Brasília (UnB). As matrículas podem ser feitas até o dia 7 de fevereiro no site da ENDC. Para acessá-lo, clique aqui.

A plataforma disponibiliza cursos tanto para técnicos de órgãos voltados à defesa do consumidor como para empreendedores e consumidores em geral. Há cursos de capacitação para uso do sistema de atendimento ProConsumidor; cursos que abordam mecanismos de proteção contratual; e cursos que abordam temas como “crimes contra as relações de consumo”.

Há também cursos voltados à educação financeira; ao estímulo de ações conjuntas entre órgãos de vigilância sanitária e de defesa do consumidor; e à capacitação de órgãos e empresas para a utilização da plataforma Consumidor.gov.br.

O curso “É Da Sua Conta”, por exemplo, oferece alternativas para poupança de curto e de longo prazo, de forma a ajudar empreendedores a realizarem os investimentos necessários para iniciar ou ampliar sua capacidade produtiva.

Há, ainda, cursos introdutórios sobre a temática da defesa do consumidor; e avançados como, por exemplo, alguns que detalham a abordagem que o Código de Defesa do Consumidor dá para assuntos como publicidade enganosa e práticas abusivas.

A plataforma tem também um curso voltado aos usuários dos planos de saúde. Nele são apresentadas características, especificidades e legislação deste setor, o que abrange, além de contextualizações, regulação e direitos no âmbito dos planos de saúde.

Os cursos têm cargas horárias entre 20 e 60 horas-aula. De acordo com o Ministério da Justiça, a ENDC registrou 55.498 matrículas no ano passado e cinco novos cursos à distância foram criados em 2021.

Edição: Fábio Massalli

Fonte: EBC Geral

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