Nacional
Barragem se rompe em cidade do sudeste de Minas Gerais
Uma barragem se rompeu na manhã de hoje (14), na cidade de Ouro Fino (MG), a cerca de 50 quilômetros de Pouso Alegre, no sudeste de Minas Gerais. Embora um grande volume de água e material arrastado tenha atingido o Rio Mogi Guaçu, elevando momentaneamente o seu nível e chegando a interditar uma ponte, não há, até o momento, registro de feridos ou de danos materiais.
Segundo a Defesa Civil estadual e o Corpo de Bombeiros, a barragem fica em uma propriedade particular na área rural de Ouro Fino. As circunstâncias do rompimento da estrutura ainda serão apuradas.
Emergência
De acordo com a Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), 31 barragens de Minas Gerais apresentam algum nível de emergência. Vinte e duas delas estão em nível 1 (quando há anormalidade, mas não há necessidade de retirada de moradores vizinhos), seis em nível 2 (quando há risco de rompimento e é recomendada a retirada de moradores) e três em nível 3 (quando há risco iminente de rompimento e moradores são obrigados a sair de suas casas).
As três barragens de rejeitos de mineração em nível 3 de emergência ficam em Nova Lima (barragens B3/B4); Ouro Preto (Forquilha III) e Barão de Cocais (Sul Superior), e pertencem à mineradora Vale. Ainda segundo a Feam, as áreas passíveis de serem atingidas por um eventual rompimento dessas estruturas já foram evacuadas e não há mais pessoas vivendo no entorno.
No início da semana, o governo e o Ministério Público estaduais notificaram as mineradoras responsáveis pelas 31 barragens em estado de emergência para que fornecessem informações sobre os efeitos das recentes chuvas que atingiram Minas Gerais e as medidas adotadas para monitorar o grau de segurança estrutural das construções. Ontem (13), a Feam informou que recebeu os dados exigidos e começou a analisá-los.
Relatório
Um relatório será elaborado para cada uma das estruturas de contenção, avaliando as ações que as empresas estão implementando para garantir a segurança das estruturas e, caso necessário, medidas complementares serão determinadas. Os documentos devem ser finalizado dentro de cinco dias.
“Esta é uma ação preventiva, adicional ao esforço feito pelo governo de Minas Gerais, pelo Ministério Público estadual e também pela Agência Nacional de Mineração [ANM], ao longo de todo o ano, com as ações rotineiras previstas nas políticas nacional e estadual de segurança de barragens”, disse a secretária estadual Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Marília Melo, em nota.
Também em nota, a ANM garantiu que a equipe de segurança de barragens de mineração da agência está “em alerta” por causa das chuvas intensas em Minas Gerais. Segundo a ANM, o volume das chuvas que atingiu o estado “gerou transtornos à população, paralisou atividades de exploração mineral e comprometeu aspectos do estado de conservação em algumas estruturas de contenção de rejeitos”.
“A ANM vem acompanhando a situação das barragens de mineração localizadas nas regiões com previsão de chuvas frequentes, delimitada pela Defesa Civil, Cptec [Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos] e INPE [Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais] para a semana de 10 a 17/01/2022”, acrescentou a agência.
Edição: Fábio Massalli
Nacional
Secom anuncia empresas vencedoras da licitação de comunicação digital do Governo
A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR) anunciou, nesta quarta-feira, 24 de abril, as quatro agências de publicidade vencedoras da licitação de R$ 197,7 milhões para atender ao Sistema de Comunicação de Governo do Poder Executivo Federal.
Na sessão pública desta quarta, foi realizado o cotejo das notas atribuídas pela subcomissão técnica sorteada em março deste ano. A análise dos documentos de habilitação pela comissão declarou que as vencedoras da concorrência foram as empresas BR + Comunicação (consórcio BR&TAL), Usina Digital, IComunicação Integrada e Clara Serviços. Participaram da disputa 24 empresas.
Os contratos terão duração de um ano e podem ser prorrogados. O valor da licitação é global para as quatro empresas e será distribuído sob demanda, sendo realizada uma seleção interna para prestação dos serviços. A metodologia utilizada será disposta por meio do Manual de Procedimentos de Comunicação Digital.
As empresas selecionadas vão planejar, desenvolver e implementar soluções de comunicação digital, bem como realizar moderação de conteúdo e de perfis em redes sociais, criação e execução técnica de projetos, ações ou produtos e a implementação de formas inovadoras de comunicação.
O edital revela ainda que a contratação “tem como objetivo o atendimento ao princípio da publicidade e ao direito à informação, por meio de ações de comunicação digital que visam difundir ideias e princípios, posicionar instituições e programas, disseminar iniciativas e políticas públicas, informar e orientar o público em geral”.
Trata-se do primeiro processo de licitação de comunicação no modo de disputa da melhor técnica na nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, a Lei nº 14.133. É a primeira vez que a Secom promove uma concorrência desse tipo voltada à Comunicação Digital.
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