Cidades
Assembleia aprova projeto do Governo que concede reajuste para servidores da Educação
A Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) aprovou, em definitivo o projeto de lei nº 6963/21, do Governo de Goiás, que concede reajuste salarial aos professores e servidores administrativos da Educação. Também foi aprovado o Auxílio-Aprimoramento Continuado, que garante um acréscimo de R$ 500 mensais aos salários dos servidores da pasta. Os dois benefícios passarão a ser pagos a partir da folha do mês de outubro.
Com isso, professores P1, P2, do quadro transitório e com contratos temporários terão um reajuste de 4,52% em seus vencimentos. Já para professores P3, P4 e servidores administrativos, efetivos ou com contratos, o índice acrescido nos salários será de 7,20%.
Para o governador Ronaldo Caiado, os benefícios são uma forma de reconhecer o trabalho realizado pelos educadores desde o início da pandemia da Covid-19. “Realmente é um time que eu, todo dia, agradeço, porque eles revolucionaram a Educação no Estado de Goiás. Professoras e professores foram de um empenho, dedicação e carinho sem tamanho com nossos alunos”, afirmou.
Por determinação do chefe do Executivo, todos os pensionistas e aposentados da Rede Estadual de Educação também foram incluídos na proposta de reajuste salarial. Os índices seguem os mesmos critérios adotados no cálculo dos vencimentos dos servidores na ativa. Assim, o aumento salarial contemplará 34.860 servidores inativos.
Impacto nos cofres públicos
No exercício de 2021, o impacto financeiro anual para conceder o reajuste salarial aos servidores da Educação será de R$ 70.071.362,73. Já o impacto mensal será de R$ 23.357.120,91, a partir de outubro de 2021.
De acordo com a Secretaria de Estado da Administração (Sead), a estimativa de impacto nos cofres públicos para os anos de 2022 e 2023 será da ordem de R$ 280.285.450,90.
A Sead também apresentou o impacto financeiro para a implementação do Auxílio-Aprimoramento Continuado. Segundo a pasta, o valor estimado é de R$ 81.475.860,00, a partir de outubro de 2021, representando o valor de R$ 27.158.620,00 por mês. A estimativa de impacto para os exercícios de 2022 e 2023 compreende o valor total anual de R$ 325.903.440,00.
Auxílio-aprimoramento
A Assembleia Legislativa de Goiás também aprovou, na mesma sessão, a concessão do Auxílio-Aprimoramento Continuado. O benefício será concedido a todos os servidores da Educação na ativa também a partir dos vencimentos do mês de outubro.
Cada servidor receberá um valor mensal de R$ 500 para cobrir despesas com seu aprimoramento educacional e profissional continuado. Os gastos podem ser com a aquisição de livros, manuais, revistas ou de materiais para qualificação de toda natureza. E ainda para custear a participação em cursos, seminários, palestras, workshops, simpósios, congressos.
Fonte: Secretaria de Educação
Cidades
ComunicaBR ganha atualização com dados municipalizados do Novo PAC Seleções
O ComunicaBR foi atualizado para aprimorar a navegabilidade da plataforma online de transparência ativa e ampliar a divulgação de informações sobre programas e ações do Governo Federal, especialmente referentes à área de Infraestrutura.
A nova atualização do portal apresenta os cards com dados divididos por eixos temáticos. Deste modo, a barra de rolagem fica mais curta e os cards demoram menos tempo para carregar.
O eixo de Infraestrutura voltou a contar com dados sobre o programa Minha Casa, Minha Vida. Também foram acrescentados as obras e equipamentos aprovados no Novo PAC Seleções nas áreas de Educação, Ciência e Tecnologia, Infraestrutura Social e Inclusiva e Saúde.
As 16 modalidades, de um total de 27 previstas no Novo PAC Seleções, somam R$ 23 bilhões em investimentos e são executadas pelos ministérios das Cidades, Saúde, Educação, Cultura, Justiça e Esporte, sob coordenação da Casa Civil.
Estados e municípios tiveram participação ativa na iniciativa, inscrevendo propostas em todas as modalidades. No total, 6.778 obras e equipamentos foram selecionados nos 26 estados e no Distrito Federal, alcançando 59% dos municípios brasileiros.
Confira a divisão dos investimentos do Novo PAC Seleções:
- Saúde: 2.875 projetos e R$ 11,6 bilhões
- Educação, Ciência e Tecnologia: 3.363 projetos e R$ 10,7 bilhões
- Infraestrutura Social e Inclusiva: 300 projetos de Cultura (R$ 430 milhões) e 240 de Esporte (R$ 360 milhões)
FUNCIONAMENTO — Devido ao elevado volume de informações de temáticas diversificadas, o eixo de Infraestrutura foi dividido em subeixos. Já as abas de Relatórios e Panfletos permaneceram sem alterações.
Ao entrar no site do ComunicaBR, o internauta pode escolher o nível territorial dos dados que quer acessar: nacional, estadual ou municipal. Depois, seleciona se quer visualizar os dados por cartões, relatórios ou panfletos. A plataforma também permite que o internauta baixe um arquivo em PDF com os dados visualizados.
TRANSPARÊNCIA — O ComunicaBR foi criado em 2023, em parceria entre o Gabinete Pessoal do Presidente da República, a Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom), a Casa Civil e o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos.
O portal ComunicaBR dá continuidade ao legado de transparência do Governo Federal, iniciado com a criação da Controladoria-Geral da União (CGU) em 2003, do Portal da Transparência em 2004, e do Projeto de Lei nº 5.228 de 2009, que foi promulgado em 2011 como a Lei de Acesso à Informação (LAI).
-
Cidades22/03/2024
Ranking do Saneamento coloca Goiânia e Aparecida entre as 20 melhores cidades do Brasil
-
Turismo21/03/2024
Governo de Goiás promove principais destinos de pesca na maior feira da América Latina
-
Internacional21/03/2024
Caiado destaca importância de tecnologias israelenses para desenvolvimento de Goiás e do Brasil
-
Saúde22/03/2024
Governo de Goiás define política de Urgência e Emergência no Estado
-
Saúde25/03/2024
Governo de Goiás alerta para sinais de agravamento de sintomas da dengue
-
Geral25/03/2024
Minha Casa, Minha Vida completa 15 anos, abrindo portas para novos sonhos de conquista da casa própria
-
Cidades26/03/2024
ComunicaBR ganha atualização com dados municipalizados do Novo PAC Seleções
-
Ação Social26/03/2024
Governo de Goiás abre inscrições para 819 casas a custo zero em 18 municípios