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Aprovada redução da alíquota do ICMS para combustíveis

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A proposta do Governo do Distrito Federal de redução do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) dos combustíveis foi aprovada pelos deputados distritais nesta quarta-feira (15). Conforme o projeto de lei, o Executivo vai abrir mão de arrecadação e reduzirá três pontos porcentuais dos valores que incidem sobre gasolina, etanol e diesel, a partir de 1º de janeiro de 2022 até 2024.

O texto aprovado determina que os valores das alíquotas caiam três pontos percentuais em 3 anos – indo dos atuais 28% para 25% no caso da gasolina e do etanol; e de 15% para 12%, no caso do óleo diesel.

Assim, é retomada a mesma tributação de 2015. Isto significa, na prática, uma redução de cerca de 10% no preço final pago pelo consumidor no caso da gasolina e do álcool; e, de 20% para o diesel.

A Secretaria de Economia estima que deixará de arrecadar cerca de R$ 345,4 milhões, valor que deve ser revertido na arrecadação tributária com o reaquecimento econômico e um maior consumo por parte dos brasilienses.

“Essa redução da alíquota, determinada pelo governador Ibaneis Rocha, também vai pressionar a redução inflacionária de produtos essenciais e vai aliviar o bolso do consumidor”, avalia o secretário de Economia, André Clemente.

O texto aprovado na Câmara Legislativa segue para sanção. Como se trata de medidas com reflexos no orçamento, serão adotadas a partir do próximo ano.

*Com informações da Secretaria de Economia

Fonte: Governo DF

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Novembro vem aí e traz mais empregos

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Entre os segmentos em destaque, o do comércio teve crescimento de 7,6%, contribuindo para o aumento da população economicamente ativa em setembro de 2021 | Foto: Arquivo Agência Brasília

O ingresso de 10 mil novos trabalhadores no serviço público foi um dos fatores que puxaram a economia local no último ano. Os setores de serviços, comércio e construção civil também contribuíram para que, mais uma vez, o Distrito Federal registrasse queda no número de desempregados.

A constatação é da última Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED), apresentada pela Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan), na manhã desta terça-feira (26), durante live nas redes sociais.

“Tivemos uma queda de quatro pontos percentuais na taxa de desemprego desde o auge da pandemia, um dado muito positivo. Além do mais, com a ampliação da vacinação, a tendência é de que a taxa de desemprego continue diminuindo”Jean Lima, presidente da Codeplan

O estudo mostra que, entre setembro de 2020 e o mesmo mês de 2021, os índices de desemprego passaram de 18,4% para 17,7%. Além do segmento da administração pública, que cresceu 5,8%, o da construção civil registrou aumento de 10,8% no número de contratações e do comércio e do setor reparação, de 7,6%.

A PED mostrou ainda que o número de assalariados, que foi de 1,2 milhão, em 12 meses pulou para 1,3 milhão. Já a população economicamente ativa passou de 1,5 milhão, em setembro de 2020, para 1,6 milhão em 2021.

A perspectiva é que o cenário melhore ainda mais nos próximos meses. “Tivemos uma queda de quatro pontos percentuais na taxa de desemprego desde o auge da pandemia, um dado muito positivo. Além do mais, com a ampliação da vacinação, a tendência é de que a taxa de desemprego continue diminuindo”, explicou o presidente da Codeplan, Jean Lima.

“Essa tendência de crescimento da ocupação no DF deve se manter nos próximos meses, período de sazonalidade positiva do mercado de trabalho tanto em outubro, por conta do Dia da Criança, quanto em dezembro, pelas festas de fim de ano”Jusçânio Umbelino de Souza, gerente de Pesquisas Socioeconômicas da Codeplan

A PED aponta para um movimento de recuperação mais significativo do mercado de trabalho local, com redução da taxa de desemprego total, resultante do expressivo aumento do nível ocupacional em praticamente todos os setores da economia do DF.

“Essa tendência de crescimento da ocupação no DF deve se manter nos próximos meses, período de sazonalidade positiva do mercado de trabalho tanto em outubro, por conta do Dia da Criança, quanto em dezembro, pelas festas de fim de ano”, esclareceu Jusçânio Umbelino de Souza, gerente de Pesquisas Socioeconômicas da Codeplan.

Para o secretário de Trabalho, Thales Mendes, a redução do desemprego ainda é pequena, mas faz parte do processo de reaquecimento da economia e mostra tendência de melhoria. “Com a proximidade do final do ano, as empresas se preparam para mais contratações que, mesmo que sejam temporárias, proporcionam aquecimento na economia no segundo semestre. Como consequência, há uma redução ainda maior da taxa de desemprego”, aposta.

14 mil novos empregos

O estudo da Codeplan – realizado em parceria com o Dieese – mostra ainda que a inserção no mercado de trabalho também teve destaque entre profissionais sem carteira assinada no setor privado (6,5% ou 6 mil pessoas) e empregados domésticos (3,4% ou 3 mil novos contratos). No período de 12 meses, o quantitativo de desempregados diminuiu, devido ao acréscimo de 14 mil postos de ocupação, que superaram a entrada de 7 mil pessoas no mercado de trabalho.

*Com informações da Codeplan-DF

Fonte: Governo DF

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