Cidades
Após treinamento da Semad, 220 municípios se enquadram para o ICMS Ecológico
O Governo de Goiás repassará parcela referente ao ICMS Ecológico a 220 municípios do Estado. A lista divulgada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) mostra um incremento de 19% em relação aos resultados obtidos em 2021, quando 184 cidades atingiram o enquadramento para receber os recursos.
Para a titular da pasta, secretária Andréa Vulcanis, a melhora dos índices alcançados se deu após treinamento e reforço no assessoramento, oferecidos pela Semad a todos os 246 municípios, o que proporcionou o preenchimento e envio adequado das informações, além de sanar dúvidas dos gestores municipais e secretários de Meio Ambiente.
Os treinamentos ocorreram em sete cidades: Caldas Novas, Jataí, Mozarlândia, Jaraguá, São João d’Aliança, Alexânia e Goiânia. Ainda de acordo com a secretária, a divisão por regiões facilitou a participação dos demais municípios próximos. Além da forma presencial, o treinamento foi transmitido a 182 cidades, com a participação de cerca de 380 pessoas.
Índices
De acordo com o superintendente de Formulação, Gestão e Suporte das Políticas Ambientais da Semad, Leonardo Serpa Schallembergero, 202 municípios atingiram 3%, 12 cidades chegaram ao porcentual de 1,25% e outras seis conseguiram 0,75%. Apenas dois entre os 222 que pleitearam o recurso não pontuaram na avaliação da pasta.
Já a gerente de Descentralização, Apoio aos Municípios e Fundo Estadual do Meio Ambiente da Semad, Núbia Maia, esclarece que o recebimento de 2022 é referente ao ano-base de 2021, o que considera ações referentes à preservação dos recursos naturais nos municípios naquele período.
Entre os pré-requisitos para enquadramento, estão ações de gerenciamento de resíduos sólidos, reciclagem e compostagem; programas de proteção de mananciais, programas de redução do risco de queimadas e identificação de fontes de poluição.
O que é
O ICMS Ecológico é um mecanismo tributário que possibilita aos municípios acesso a parcelas maiores que àquelas a que já têm direito, dos recursos financeiros arrecadados pelos Estados por meio do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), em razão do atendimento de determinados critérios ambientais estabelecidos em leis estaduais. Não é um novo imposto, mas sim a introdução de novos critérios de redistribuição de recursos do ICMS, que reflete o nível da atividade econômica nos municípios em conjunto com a preservação do meio ambiente.
A lista com os resultados pode ser acessada por meio do link .O resultado individual está disponível no endereço eletrônico do ICMS Ecológico Goiás.
Fonte: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)
Cidades
Caiado fecha parceria com John Deere, em Catalão
Multinacional do setor agrícola vai investir R$ 700 milhões na ampliação do parque industrial. Em troca, Estado vai garantir melhorias de infraestrutura no Distrito Mineroindustrial do município
Líder mundial no fornecimento de equipamentos para agricultura, a John Deere confirmou, nesta segunda-feira (22/4), um investimento de R$ 700 milhões para ampliação da fábrica instalada no município de Catalão. Em contrapartida, o governador Ronaldo Caiado anunciou obras de infraestrutura no Distrito Mineroindustrial de Catalão (Dimic) e cooperação intersetorial para suporte à companhia. “Vamos expandir nossos investimentos para atender a demanda das empresas que estão investindo e tornar o nosso estado de Goiás cada vez mais receptivo”, destacou o governador ao salientar o esforço conjunto que deve gerar 400 empregos nos próximos cinco anos.
Caiado, ao lado de representantes da empresa e da prefeitura, assinou protocolo de intenções para formalizar a parceria. Para o chefe do Executivo goiano, a política econômica do Estado tem mantido o ritmo para atender as necessidades do setor industrial. “Aqui se tem um governo que cumpre com sua parcela. Nós construímos um Estado que, hoje, é o mais bem avaliado do país”, declarou o governador.
Titular da Secretaria de Indústria, Comércio e Serviços, Joel de Sant’Anna Braga Filho elencou durante discurso as razões pelas quais empresas de todo porte e setor têm investido no estado. “Trabalho duro do governador, da sua equipe, prefeitos comprometidos e indústrias que se instalam em Goiás porque sabem que aqui tem segurança pública e jurídica, saúde e qualidade de vida para as pessoas que para cá se mudam”, ponderou.
A expansão da John Deere vai adicionar mais de 7 mil metros quadrados aos 42 mil da planta industrial, localizada no Dimic, área administrada pela Companhia de Desenvolvimento de Goiás (Codego). “Queremos trazer os melhores processos de manufatura e as últimas tecnologias que vamos desenvolver primeiro aqui no Brasil, depois levar para Estados Unidos e Europa”, declarou o vice-presidente global da John Deere, Joaquim Fernandes. “Vamos continuar fazendo os investimentos. A fábrica de Catalão é uma das melhores do mundo”, acrescentou ao agradecer o apoio do governo.
O objetivo da companhia é ampliar a produção de pulverizadores e colheitadeiras com tecnologia digital. Uma das novidades previstas é a produção e venda de um sistema capaz de identificar a localização exata de ervas daninhas e direcionar a aplicação de herbicida. “O projeto anunciado hoje visa ampliar a estrutura existente e possibilita a nacionalização dessa tecnologia”, ressaltou o diretor da fábrica de Catalão, Edison Drescher. “Estamos em uma região em que se pode produzir e preservar ao mesmo tempo. É um dia histórico”, declarou o vice-presidente de vendas e marketing América Latina Antonio Carrere.
A intervenção do governo estadual prevê duplicação das vias de acesso e internas do Dimic, instalação de sinalização e de redutores de velocidade; além da renovação da iluminação pública no local. “O objetivo de Goiás é ter aqui indústrias de alta tecnologia que ofereçam trabalho aos goianos, que ofereçam condições e qualificação profissional”, destacou o vice-governador Daniel Vilela.
A capacitação da mão de obra terá o apoio do município. “Inovação e progresso são costumes do povo de Catalão. A regra é investir e crescer”, afirmou o prefeito de Catalão, Adib Elias. O titular da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra), Pedro Sales, também participou da solenidade.
Distrito
Instalado em uma posição geográfica estratégica, às margens da BR-050, o Dimic possui 2,4 milhões de metros quadrados e conta com mais de 60 indústrias instaladas. Além da John Deere, há empreendimentos dos segmentos de alimentos, construção civil, automobilístico e logística. No local, são gerados 4 mil empregos diretos.
Fotos: André Saddi / Secretaria de Comunicação ‐ Governo de Goiás
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