Nacional
Após dois anos suspenso, casamento comunitário une 169 casais em Minas
Com direito a entrada em tapete vermelho, marcha nupcial, troca de alianças, ornamentação especial, vestido de noiva, sessão de maquiagem, bolo fake, bem-casados, bombons e quatro convidados, 169 casais de baixa renda disseram “sim” em um casamento comunitário, nesta quinta-feira (19), em Belo Horizonte.
Foi a quinta celebração coletiva promovida pela Defensoria Pública de Minas Gerais, após dois anos de interrupção por causa da pandemia de covid-19. Antes e depois da cerimônia, no Minascentro, em uma cabine, os noivos posaram para fotos. Os casais sorteados levaram para casa itens variados, de eletrodomésticos a cestas de alimentos. Também entraram no sorteio serviços de cuidados pessoais, diária na suíte nupcial de hotéis em Belo Horizonte, uma joia, tortas e três meses de academia e massagens.
Desde a primeira edição do evento, cerca de 8 mil pessoas oficializaram a união. Segundo a defensora pública Caroline Loureiro Goulart Teixeira, uma das organizadoras, a união civil garante segurança jurídica em questões como pensão, auxílios, inventários, partilha e direito de herança.
Direito
O casamento com isenção das taxas para aqueles que não têm condição de pagar os custos é um direito garantido pelo Artigo 1.512 do Código Civil. O serviço é oferecido para noivos que comprovem não ter condições financeiras de arcar com as taxas cobradas para a realização do casamento. Para isso, é preciso assinar declaração de hipossuficiência no cartório em que se dará entrada nos documentos.
De acordo com a Associação dos Notários e Registradores do Estado de Minas Gerais, para se casar este ano em um cartório do estado, o custo mínimo é de R$ 297,17, sem incluir outras despesas como a publicação em edital e o assentamento.
Edição: Nádia Franco
Nacional
Confira estados e municípios contemplados na seleção do Minha Casa, Minha Vida Rural e Entidades
Confira o resultado das seleções de duas modalidades do Minha Casa Minha Vida: Entidades e Rural, anunciado nesta quarta-feira, 10 de abril, em evento no Palácio do Planalto. As modalidades têm por objetivo oferecer moradia para a população urbana organizada e para agricultores familiares, povos indígenas, integrantes de comunidades remanescentes de quilombos rurais e povos e comunidades tradicionais residentes em áreas rurais.
As Seleções do MCMV Entidades e Rural foram realizadas por meio das portarias MCID Nº 743, de 20 de junho de 2023 e MCID nº 862, de 4 de julho de 2023. Entidades organizadas de Movimentos Sociais, prefeituras e governos estaduais enviaram propostas que foram analisadas e selecionadas de acordo com os critérios previstos nas portarias de seleção.
Foram selecionadas 37 mil unidades habitacionais na modalidade MCMV Entidades com investimentos totais previstos de R$ 6 bilhões. Na modalidade MCMV Rural a seleção contempla 75 mil unidades habitacionais com investimentos totais previstos de R$ 5,6 bilhões.
ENTIDADES – A modalidade concede financiamento subsidiado a pessoas físicas para produção de unidades habitacionais para famílias residentes em áreas urbanas. As entidades devem estar organizadas por meio de entidades privadas sem fins lucrativos. É realizado com recursos do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS).
RURAL – Subsidia a produção ou a melhoria de unidades habitacionais para agricultores familiares, trabalhadores rurais e famílias residentes em área rural. O programa pode ser acessado em duas modalidades: subsidiado e financiado. A modalidade subsidiada, objeto desta seleção, é operada com recursos do Orçamento Geral da União. O MCMV Entidades atende famílias com renda mensal de até R$ 4.400,00 em áreas urbanas; e o MCMV Rural – Faixa 1, objeto da presente seleção, atende famílias com renda anual de até R$ 31.680,00, em áreas rurais.
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