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Anatel marca reunião para votar leilão do 5G

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A diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) marcou para a próxima sexta-feira (24) a reunião para concluir a votação da proposta de leilão para a exploração de serviços de acesso móvel usando a tecnologia 5G, que amplia a velocidade da conexão móvel.

A agência havia marcado a votação para a semana passada. Mas a decisão foi adiada por um pedido de vista do conselheiro Moisés Moreira. Os ministros ainda discutem algumas adequações sobre o texto da proposta para concluir a votação.

A Anatel irá finalizar a proposta após ela ter sido analisada pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Apesar de um parecer da área técnica apontando problemas e sugerindo mudanças, a maioria dos ministros votou pela aprovação da proposta da agência.

O leilão vai colocar as faixas de frequência para disputa por operadoras de telecomunicações, mediante pagamentos e determinadas obrigações. A votação irá definir essas condições.

O governo vem repetindo que a intenção não é arrecadar, mas colocar investimentos nessas novas redes. A expectativa do governo federal, manifestada pelo ministro das Comunicações, Fábio Faria, em entrevistas, é que o leilão ocorra em outubro deste ano.

Edição: Kleber Sampaio

Fonte: EBC Geral

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Nacional

Caminhoneiro Zé Trovão se apresenta à PF, após dois meses foragido

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O caminhoneiro Marcos Antonio Pereira Gomes, conhecido como Zé Trovão, se apresentou hoje (26) à tarde na Delegacia da Polícia Federal, em Joinville, Santa Catarina, cidade onde mora, após permanecer quase dois meses foragido. A informação foi confirmada pela Polícia Federal, em Brasília.
 
“A Polícia Federal cumpriu nesta terça-feira (26), em Joinville/SC, mandado de prisão preventiva expedido pelo Supremo Tribunal Federal nos autos do Inquérito 4879, que investiga atos antidemocráticos”, disse a corporação, em nota.
 
O mandado de prisão foi expedido em 1º de setembro deste ano, pelo ministro do STF Alexandre de Moraes. Segundo a PF, o líder caminhoneiro se apresentou no início da tarde na Delegacia de Polícia Federal em Joinville e permanecerá à disposição da Justiça.
 
Zé Trovão foi levado para o presídio estadual da cidade de Joinville.
 
Antes de ser decretada a ordem de prisão, Zé Trovão fugiu para o México e tinha sido localizado pela Polícia Federal escondido naquele país.
 

Pedido de prisão

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão do caminhoneiro no inquérito que investiga ameaças à democracia e incitação à violência em atos que estavam sendo organizados para o feriado de 7 de Setembro.

Segundo o ministro, as investigações feitas pela PF mostram a “presença de fortes indícios e significativas provas apontando a existência de uma verdadeira organização criminosa, de forte atuação digital e com núcleos de produção, publicação, financiamento e político absolutamente semelhante àqueles identificados com a nítida finalidade de atentar contra a democracia e o Estado de Direito”.

O caso começou a ser apurado em abril do ano passado após manifestantes levantarem faixas pedindo a intervenção militar, o fechamento do STF e do Congresso durante atos realizados em Brasília e outras cidades do país.

Edição: Lílian Beraldo

Fonte: EBC Geral

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